Laura Kroeff
Acadêmica de direito e criadora de conteúdo.
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PLP 125/2022 consolida figura do devedor contumaz e retira a extinção da punibilidade pelo pagamento, com critérios objetivos, vedação a licitações e recuperação judicial e atingimento de coligadas...
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Yuri Pimenta Caon
OAB/SP: 319.474
Advogado. Mestre em Direito Civil (USP). Especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais (OAB/ESA).
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Yuri Pimenta Caon examina o conceito de risco do preço previsto no art. 492 do Código Civil, suas divergências doutrinárias e os limites de sua autonomia conceitual frente ao risco da coisa..
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Eduardo Lemes
Acadêmico de Direito (UNIRP) | Área fiscal/tributária | Extensão USP (Penal)
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Direito Penal deve atuar como ultima ratio, e não como resposta a anseios populistas. Texto discute os limites da intervenção penal, o etiquetamento social e os efeitos colaterais do excesso de criminalização...
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Lílian Cavalcanti
Advogada Criminalista | Especialista em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS e MBA em Ciências Criminais pela UPE
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A confissão exigida no ANPP tem natureza negocial e não pode ser usada como prova em condenações futuras, nem em outras esferas. STJ já sinalizou nesse sentido...
- 4 min
Henry Magnus
Advogado especializado em Direito Empresarial | Graduado pela FMU | Pós graduado pela FGV em Contratos e Direito Empresarial do Trabalho
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Caso Michael Smith reposiciona o debate: a questão já não é autoria, mas governança de voz, remuneração e deveres de plataforma..
- 6 min