Lawletter | Sua dose diária de inteligência jurídica
Lawletter
Violência digital já era crime. O que muda quando a plataforma passa a ter prazo?
VIOLÊNCIA DIGITAL

Violência digital já era crime. O que muda quando a plataforma passa a ter prazo?

Cibelle Ferreira · há 22 horas

Destaques

Estabilidade da gestante independe do fim do contrato ou do conhecimento da gravidez e reforça proteção constitucional à maternidade
Direito do Trabalho

Estabilidade da gestante independe do fim do contrato ou do conhecimento da gravidez e reforça proteção constitucional à maternidade

TJ-GO afasta cobrança de ITBI sobre imóvel integralizado em holding e mantém imunidade
DIREITO TRIBUTÁRIO

TJ-GO afasta cobrança de ITBI sobre imóvel integralizado em holding e mantém imunidade

TJ-SP manda Unimed limitar coparticipação ao valor de uma mensalidade em tratamento de criança autista
PLANO DE SAÚDE

TJ-SP manda Unimed limitar coparticipação ao valor de uma mensalidade em tratamento de criança autista

De litígios complexos a grandes oportunidades: como a Mazzotini Advogados transformou a recuperação de ativos em um diferencial estratégico
Mercado Jurídico

De litígios complexos a grandes oportunidades: como a Mazzotini Advogados transformou a recuperação de ativos em um diferencial estratégico

Plataformas têm até 16 de agosto para entregar plano de conformidade eleitoral ao TSE
DIREITO ELEITORAL

Plataformas têm até 16 de agosto para entregar plano de conformidade eleitoral ao TSE

Workshop ensina advogados e contadores a estruturar serviços para a Reforma Tributária
rEFORMA TRIBUTÁRIA

Workshop ensina advogados e contadores a estruturar serviços para a Reforma Tributária

Ver todas as notícias →

Mais notícias

Ver todas →
Septem Capulus: conheça a plataforma que está colocando advogados, estudantes e bacharéis em Direito no mercado de trabalho
Carreira Jurídica

Septem Capulus: conheça a plataforma que está colocando advogados, estudantes e bacharéis em Direito no mercado de trabalho

há 2 dias
TRT-MG mantém condenação de escola por conduzir dispensas de professoras de forma vexatória
DIREITO DO TRABALHO

TRT-MG mantém condenação de escola por conduzir dispensas de professoras de forma vexatória

há 2 dias
Lula sanciona o Pix Pensão, que cria o débito automático da pensão alimentícia
DIREITO CIVIL

Lula sanciona o Pix Pensão, que cria o débito automático da pensão alimentícia

há 2 dias
STJ reduz indenização a avós e tios de criança morta em Brumadinho e exige análise do vínculo afetivo
DIREITO CIVIL

STJ reduz indenização a avós e tios de criança morta em Brumadinho e exige análise do vínculo afetivo

há 2 dias
Organização estudantil fundada na Faculdade de Direito da USP abre inscrições para processo seletivo
EDUCAÇÃO JURÍDICA

Organização estudantil fundada na Faculdade de Direito da USP abre inscrições para processo seletivo

há 3 dias
Alexandre de Moraes nega pedido de prefeito afastado de Ourinhos para voltar ao cargo
DIREITO CONSTITUCIONAL

Alexandre de Moraes nega pedido de prefeito afastado de Ourinhos para voltar ao cargo

há 3 dias
Justiça reconhece burnout como doença ocupacional e concede indenização e equiparação salarial
DIREITO DO TRABALHO

Justiça reconhece burnout como doença ocupacional e concede indenização e equiparação salarial

há 3 dias
Hospital não pode cobrar paciente por procedimento que o plano autorizou antes, decide Justiça do DF
PLANO DE SAÚDE

Hospital não pode cobrar paciente por procedimento que o plano autorizou antes, decide Justiça do DF

há 3 dias
Advogado e ex-conselheiro do CARF lança o núcleo defesa fiscal para orientar contribuintes diante de autuações fiscais
MERCADO JURÍDICO

Advogado e ex-conselheiro do CARF lança o núcleo defesa fiscal para orientar contribuintes diante de autuações fiscais

há 3 dias

Principais eventos

Ver todos →
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial Realizado
evento lawletter

Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial

há 2 semanas
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária Realizado
evento

AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária

há 2 semanas
Podcast

Lawletter Podcast

Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.

Ver todos os episódios →

Análises

Artigos · Colunas
Artigos
Colunas

Colunistas em destaque

Ver todos os articulistas →

Vídeos

YouTube →
Lei Felca entra em vigor: o que muda na internet e por que ela está gerando polêmica
Lei Felca entra em vigor: o que muda na internet e por que ela está gerando polêmica
Como é ser Procurador na prática? Tudo que você precisa saber antes de prestar o concurso
Como é ser Procurador na prática? Tudo que você precisa saber antes de prestar o concurso
O QUE JUÍZES PENSAM DOS ADVOGADOS (MAS NUNCA FALAM) COM SAMER AGI
O QUE JUÍZES PENSAM DOS ADVOGADOS (MAS NUNCA FALAM) COM SAMER AGI
Por que ex-juiz de 10 anos largou tudo para advogar em inventários | Jaylton Lopes Jr.
Por que ex-juiz de 10 anos largou tudo para advogar em inventários | Jaylton Lopes Jr.
BRASIL E EUA VÃO CRUZAR DADOS CONTRA O TRÁFICO! E A LGPD ?
BRASIL E EUA VÃO CRUZAR DADOS CONTRA O TRÁFICO! E A LGPD ?
O IMPACTO REAL DA NOVA LICENÇA-PATERNIDADE PARA O EMPREGADO E PARA O EMPREGADOR
O IMPACTO REAL DA NOVA LICENÇA-PATERNIDADE PARA O EMPREGADO E PARA O EMPREGADOR

Reels & Cortes

Juiz federal alerta sobre “carteirada” de supostos parentes em órgãos públicos
Juiz federal alerta sobre “carteirada” de supostos parentes em órgãos públicos
TST valida gravação escondida feita por trabalhadora para provar assédio s3xual
TST valida gravação escondida feita por trabalhadora para provar assédio s3xual
Celina Leão afirma que fala de Michelle sobre Flávio foi desabafo e que momento vai passar
Celina Leão afirma que fala de Michelle sobre Flávio foi desabafo e que momento vai passar
Advogada critica colegas que comemoram suspensão de Deolane Bezerra na OAB SP
Advogada critica colegas que comemoram suspensão de Deolane Bezerra na OAB SP
TST decide que bipolaridade é estigmatizante e cabe à empresa provar o contrário
TST decide que bipolaridade é estigmatizante e cabe à empresa provar o contrário
"Passou pelo teste de fogo": ministro retira processo de pauta após sustentação no TST
"Passou pelo teste de fogo": ministro retira processo de pauta após sustentação no TST
Romeu Zema propõe tratar facções como terrorismo e criar presídios na Amazônia
Romeu Zema propõe tratar facções como terrorismo e criar presídios na Amazônia
Advogado critica pressão do CNJ por metas e questiona qualidade das decisões
Advogado critica pressão do CNJ por metas e questiona qualidade das decisões
TJGO: dormir ao volante não autoriza seguradora a negar indenização automaticamente
TJGO: dormir ao volante não autoriza seguradora a negar indenização automaticamente
Ex-desembargador afirma que Moraes seria um criminoso no cargo e defende impeachment no STF
Ex-desembargador afirma que Moraes seria um criminoso no cargo e defende impeachment no STF
Comunidade Lawletter

Nossos Apoiadores

Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.

Gutemberg Amorim Advocacia

Gutemberg Amorim Advocacia

Advocacia estratégica para proteger direitos, patrimônio e dignidade

Advocacia ética e estratégica para pessoas físicas e jurídicas, com sede em Goiânia e atuação em todo o Brasil.

Direito Previdenciário Direito do Consumidor Direito Bancário
Conhecer →
Advocacia Oliveira e Matias

Advocacia Oliveira e Matias

Excelência jurídica para o seu negócio

Soluções jurídicas corporativas com atendimento personalizado e foco em resultados, em Bauru/SP.

Direito Empresarial Direito Tributário Direito Societário
Conhecer →
WF Advocacia Estratégica

WF Advocacia Estratégica

Advocacia estratégica em Tribunais Superiores

Defesa técnica e estratégica em casos de alta complexidade perante os tribunais superiores.

Direito Penal Direito Constitucional Tribunais Superiores
Conhecer →
Aline Vasconcelos Advocacia

Aline Vasconcelos Advocacia

Advocacia especializada em Saúde Suplementar

Advocacia especializada em saúde suplementar e defesa de pacientes, com atuação nacional.

Direito da Saúde Medicamentos de Alto Custo Pacientes Oncológicos
Conhecer →
BOS Advogados

BOS Advogados

Defesa estratégica dos direitos de pacientes

Defesa dos direitos de pacientes: planos de saúde, acesso a tratamentos e FGTS para saúde.

Direito da Saúde Planos de Saúde FGTS para Saúde
Conhecer →
Rangel Advocacia

Rangel Advocacia

Excelência jurídica perante os Tribunais Superiores

Duas décadas de advocacia de excelência, com atuação especial perante os Tribunais Superiores.

Direito Administrativo Direito Penal Direito Empresarial
Conhecer →
KASV Advocacia Empresarial

KASV Advocacia Empresarial

Inteligência jurídica e inovação para impulsionar negócios

Inteligência jurídica e inovação para impulsionar negócios, em Salvador/BA.

Direito Empresarial Direito Tributário Direito Digital
Conhecer →
Fernandes Advogados

Fernandes Advogados

Especialistas em concursos públicos e direito administrativo

Especialistas na defesa de candidatos em concursos públicos e direito administrativo.

Concursos Públicos Direito Administrativo Direito Militar
Conhecer →
RS Advocacia Empresarial

RS Advocacia Empresarial

Direito empresarial, tributário e contencioso estratégico

Direito empresarial e tributário estratégico, com foco em startups e negócios digitais.

Direito Empresarial Direito Tributário Planejamento Patrimonial
Conhecer →
Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia

Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia

União entre o tradicional e o moderno

União entre o tradicional e o moderno, em Direito Empresarial e Penal, em Brasília.

Direito Empresarial Direito Penal Direito Administrativo
Conhecer →
Luiz Trindade Advogados

Luiz Trindade Advogados

Reconhecidos como autoridade em estratégias de saneamento fiscal e empresarial.

Luiz Trindade Advogados é uma boutique especializada em Direito Tributário e Empresarial, reconhecida nacionalmente pela atuação estratégica em saneamento fiscal e reestruturação empresarial.

Direito Tributário Direito Empresarial Transação Tributária
Conhecer →
Bicalho Consultoria Legal

Bicalho Consultoria Legal

Soluções jurídicas para empresas, empresários e famílias

Atua na interseção entre Direito, Contabilidade e Gestão, estruturando soluções jurídicas, contábeis e empresariais voltadas à perpetuação, organização e expansão de negócios.

Direito Tributário Direito Empresarial Planejamento Patrimonial (Holding)
Conhecer →
Armando & Advogados Associados

Armando & Advogados Associados

Um escritório que entende de empresa porque é uma empresa

Advocacia empresarial full service com visão estratégica e atuação preventiva para empresas e empresários.

Direito Empresarial Direito Tributário Planejamento Patrimonial
Conhecer →
JRomero Advogados

JRomero Advogados

Advocacia especializada em Direito Cível (Contencioso), Direito Empresarial, Direito Bancário e Direito Agrário

Escritório jurídico que trabalha especialmente na área contenciosa cível, empresarial, bancária e agrária

Direito Empresarial Direito Cível Direito Agrário
Conhecer →
Mazzotini Advogados Associados

Mazzotini Advogados Associados

Litígios estratégicos, recuperação de ativos e insolvência

A Mazzotini Advogados Associados é um escritório especializado em litígios estratégicos e de alta complexidade, com atuação reconhecida em recuperação nacional e internacional de ativos, insolvência, distressed assets e disputas empresariais. Fundado em 2010, atende empresas, instituições financeiras, fundos de investimento e investidores com advocacia técnica, personalizada e orientada a soluções. Tem sede em São Paulo e filial em Brasília, e alia conhecimento jurídico à visão estratégica dos negócios, com ética, dedicação e compromisso com resultados.

Recuperação nacional e internacional de ativos Distressed assets Insolvência
Conhecer →
Borges e Chaves Consultores e Advogados

Borges e Chaves Consultores e Advogados

Escritório de advocacia com atuação nacional, especializado em Direito Tributário, Empresarial, Sucessório, Contratual e Imobiliário.

O Borges e Chaves Consultores e Advogados é um escritório de advocacia com atuação nacional, especializado em Direito Tributário, Empresarial, Sucessório, Contratual e Imobiliário. Com atuação pautada pela excelência técnica, ética e estratégia, oferece soluções jurídicas personalizadas para empresas e pessoas, unindo tradição, inovação e uma equipe altamente qualificada para atender às necessidades específicas de cada cliente.

Tributário Empresarial Sucessório
Conhecer →
Ver todos os apoiadores →
Newsletter

Sua dose diária de inteligência jurídica

Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.

Inscrever-se na newsletter