Lawletter | Sua dose diária de inteligência jurídica
Lawletter
Prazo vence, formato do concurso da AGU segue indefinido e o edital entra em risco
CONCURSO PÚBLICO

Prazo vence, formato do concurso da AGU segue indefinido e o edital entra em risco

O prazo do grupo de trabalho da AGU venceu em 3 de agosto sem definição sobre o formato do concurso. Procurador avalia que a demora pode empurrar o edital das 170 vagas para fora d...

Redação LawLetter · há 10 horas

Destaques

TSE mantém multa de R$ 53 mil contra Quaest Pesquisas em Teresina
ELEIÇÕES E TRANSPARÊNCIA

TSE mantém multa de R$ 53 mil contra Quaest Pesquisas em Teresina

Tribunal do Júri condena ex-policial a 28 anos pelo feminicídio de Luanda Bitencourt Mota Ribeiro
JUSTIÇA CONTRA FEMINICÍDIO

Tribunal do Júri condena ex-policial a 28 anos pelo feminicídio de Luanda Bitencourt Mota Ribeiro

Partidos encerram prazo para registro de candidaturas nas Eleições 2026
MARCO DO CALENDÁRIO

Partidos encerram prazo para registro de candidaturas nas Eleições 2026

Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto
CAMPANHA EM AÇÃO

Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto

Município de Nova Lima exonera servidor comissionado após intervenção do MPMG
PROTEÇÃO NO TRABALHO

Município de Nova Lima exonera servidor comissionado após intervenção do MPMG

Quando a estratégia supera o litígio: como a arbitragem vem redefinindo a advocacia empresarial
Advocacia empresarial

Quando a estratégia supera o litígio: como a arbitragem vem redefinindo a advocacia empresarial

Ver todas as notícias →

Mais notícias

Ver todas →
Audiências híbridas e virtuais: o que mudou de forma definitiva na operação jurídica
Tecnologia jurídica

Audiências híbridas e virtuais: o que mudou de forma definitiva na operação jurídica

há 1 dia
Justiça determina arresto de mais de 30 mil sacas de milho em cobrança de dívida rural
AGRONEGÓCIO

Justiça determina arresto de mais de 30 mil sacas de milho em cobrança de dívida rural

há 1 dia
Plataforma de vendas deve ressarcir cliente por produto não entregue
DIREITO DO CONSUMIDOR

Plataforma de vendas deve ressarcir cliente por produto não entregue

há 1 dia
Senado aprova criação de fundo para ampliar acesso à Justiça gratuita
AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA

Senado aprova criação de fundo para ampliar acesso à Justiça gratuita

há 2 dias
ANPD suspende ferramenta de transmissões ao vivo do Discord no Brasil
SEGURANÇA DIGITAL INFANTIL

ANPD suspende ferramenta de transmissões ao vivo do Discord no Brasil

há 2 dias
STF identifica pagamentos acima de R$ 500 mil e Zanin determina devolução de excessos
DIREITO CONSTITUCIONAL

STF identifica pagamentos acima de R$ 500 mil e Zanin determina devolução de excessos

há 2 dias
Gilmar Mendes manda suspender e devolver verbas indenizatórias pagas a magistrados de sete tribunais
DIREITO CONSTITUCIONAL

Gilmar Mendes manda suspender e devolver verbas indenizatórias pagas a magistrados de sete tribunais

há 2 dias
STF determina a devolução de valores em razão de irregularidades no pagamento de magistrados
Penduricalhos

STF determina a devolução de valores em razão de irregularidades no pagamento de magistrados

há 2 dias
Por dentro do Mattos Filho: como opera um escritório de R$ 1,7 bilhão
Mercado Jurídico

Por dentro do Mattos Filho: como opera um escritório de R$ 1,7 bilhão

há 2 dias

Principais eventos

Ver todos →
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial Realizado
evento lawletter

Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial

há 1 mês
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária Realizado
evento

AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária

há 1 mês
Podcast

Lawletter Podcast

Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.

Ver todos os episódios →

Análises

Artigos · Colunas
Artigos
Colunas

Colunistas em destaque

Ver todos os articulistas →

Vídeos

YouTube →
Lei Maria da Penha: as violências que a lei nomeou | 20 anos
Lei Maria da Penha: as violências que a lei nomeou | 20 anos
Como é a operação de um dos maiores escritórios do Brasil? (Mattos Filho)
Como é a operação de um dos maiores escritórios do Brasil? (Mattos Filho)
Lei Felca entra em vigor: o que muda na internet e por que ela está gerando polêmica
Lei Felca entra em vigor: o que muda na internet e por que ela está gerando polêmica
Como é ser Procurador na prática? Tudo que você precisa saber antes de prestar o concurso
Como é ser Procurador na prática? Tudo que você precisa saber antes de prestar o concurso
O QUE JUÍZES PENSAM DOS ADVOGADOS (MAS NUNCA FALAM) COM SAMER AGI
O QUE JUÍZES PENSAM DOS ADVOGADOS (MAS NUNCA FALAM) COM SAMER AGI
Por que ex-juiz de 10 anos largou tudo para advogar em inventários | Jaylton Lopes Jr.
Por que ex-juiz de 10 anos largou tudo para advogar em inventários | Jaylton Lopes Jr.
BRASIL E EUA VÃO CRUZAR DADOS CONTRA O TRÁFICO! E A LGPD ?
BRASIL E EUA VÃO CRUZAR DADOS CONTRA O TRÁFICO! E A LGPD ?
O IMPACTO REAL DA NOVA LICENÇA-PATERNIDADE PARA O EMPREGADO E PARA O EMPREGADOR
O IMPACTO REAL DA NOVA LICENÇA-PATERNIDADE PARA O EMPREGADO E PARA O EMPREGADOR

Reels & Cortes

Juiz federal alerta sobre “carteirada” de supostos parentes em órgãos públicos
Juiz federal alerta sobre “carteirada” de supostos parentes em órgãos públicos
TST valida gravação escondida feita por trabalhadora para provar assédio s3xual
TST valida gravação escondida feita por trabalhadora para provar assédio s3xual
Celina Leão afirma que fala de Michelle sobre Flávio foi desabafo e que momento vai passar
Celina Leão afirma que fala de Michelle sobre Flávio foi desabafo e que momento vai passar
Advogada critica colegas que comemoram suspensão de Deolane Bezerra na OAB SP
Advogada critica colegas que comemoram suspensão de Deolane Bezerra na OAB SP
TST decide que bipolaridade é estigmatizante e cabe à empresa provar o contrário
TST decide que bipolaridade é estigmatizante e cabe à empresa provar o contrário
"Passou pelo teste de fogo": ministro retira processo de pauta após sustentação no TST
"Passou pelo teste de fogo": ministro retira processo de pauta após sustentação no TST
Romeu Zema propõe tratar facções como terrorismo e criar presídios na Amazônia
Romeu Zema propõe tratar facções como terrorismo e criar presídios na Amazônia
Advogado critica pressão do CNJ por metas e questiona qualidade das decisões
Advogado critica pressão do CNJ por metas e questiona qualidade das decisões
TJGO: dormir ao volante não autoriza seguradora a negar indenização automaticamente
TJGO: dormir ao volante não autoriza seguradora a negar indenização automaticamente
Ex-desembargador afirma que Moraes seria um criminoso no cargo e defende impeachment no STF
Ex-desembargador afirma que Moraes seria um criminoso no cargo e defende impeachment no STF
Comunidade Lawletter

Nossos Apoiadores

Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.

Gutemberg Amorim Advocacia

Gutemberg Amorim Advocacia

Advocacia estratégica para proteger direitos, patrimônio e dignidade

Advocacia ética e estratégica para pessoas físicas e jurídicas, com sede em Goiânia e atuação em todo o Brasil.

Direito Previdenciário Direito do Consumidor Direito Bancário
Conhecer →
Advocacia Oliveira e Matias

Advocacia Oliveira e Matias

Excelência jurídica para o seu negócio

Soluções jurídicas corporativas com atendimento personalizado e foco em resultados, em Bauru/SP.

Direito Empresarial Direito Tributário Direito Societário
Conhecer →
Aline Vasconcelos Advocacia

Aline Vasconcelos Advocacia

Advocacia especializada em Saúde Suplementar

Advocacia especializada em saúde suplementar e defesa de pacientes, com atuação nacional.

Direito da Saúde Medicamentos de Alto Custo Pacientes Oncológicos
Conhecer →
BOS Advogados

BOS Advogados

Defesa estratégica dos direitos de pacientes

Defesa dos direitos de pacientes: planos de saúde, acesso a tratamentos e FGTS para saúde.

Direito da Saúde Planos de Saúde FGTS para Saúde
Conhecer →
Rangel Advocacia

Rangel Advocacia

Excelência jurídica perante os Tribunais Superiores

Duas décadas de advocacia de excelência, com atuação especial perante os Tribunais Superiores.

Direito Administrativo Direito Penal Direito Empresarial
Conhecer →
KASV Advocacia Empresarial

KASV Advocacia Empresarial

Inteligência jurídica e inovação para impulsionar negócios

Inteligência jurídica e inovação para impulsionar negócios, em Salvador/BA.

Direito Empresarial Direito Tributário Direito Digital
Conhecer →
Fernandes Advogados

Fernandes Advogados

Especialistas em concursos públicos e direito administrativo

Especialistas na defesa de candidatos em concursos públicos e direito administrativo.

Concursos Públicos Direito Administrativo Direito Militar
Conhecer →
RS Advocacia Empresarial

RS Advocacia Empresarial

Direito empresarial, tributário e contencioso estratégico

Direito empresarial e tributário estratégico, com foco em startups e negócios digitais.

Direito Empresarial Direito Tributário Planejamento Patrimonial
Conhecer →
Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia

Agi, Santa Cruz & Lopes Advocacia

União entre o tradicional e o moderno

União entre o tradicional e o moderno, em Direito Empresarial e Penal, em Brasília.

Direito Empresarial Direito Penal Direito Administrativo
Conhecer →
Luiz Trindade Advogados

Luiz Trindade Advogados

Reconhecidos como autoridade em estratégias de saneamento fiscal e empresarial.

Luiz Trindade Advogados é uma boutique especializada em Direito Tributário e Empresarial, reconhecida nacionalmente pela atuação estratégica em saneamento fiscal e reestruturação empresarial.

Direito Tributário Direito Empresarial Transação Tributária
Conhecer →
Bicalho Consultoria Legal

Bicalho Consultoria Legal

Soluções jurídicas para empresas, empresários e famílias

Atua na interseção entre Direito, Contabilidade e Gestão, estruturando soluções jurídicas, contábeis e empresariais voltadas à perpetuação, organização e expansão de negócios.

Direito Tributário Direito Empresarial Planejamento Patrimonial (Holding)
Conhecer →
Armando & Advogados Associados

Armando & Advogados Associados

Um escritório que entende de empresa porque é uma empresa

Advocacia empresarial full service com visão estratégica e atuação preventiva para empresas e empresários.

Direito Empresarial Direito Tributário Planejamento Patrimonial
Conhecer →
JRomero Advogados

JRomero Advogados

Advocacia especializada em Direito Cível (Contencioso), Direito Empresarial, Direito Bancário e Direito Agrário

Escritório jurídico que trabalha especialmente na área contenciosa cível, empresarial, bancária e agrária

Direito Empresarial Direito Cível Direito Agrário
Conhecer →
Mazzotini Advogados Associados

Mazzotini Advogados Associados

Litígios estratégicos, recuperação de ativos e insolvência

A Mazzotini Advogados Associados é um escritório especializado em litígios estratégicos e de alta complexidade, com atuação reconhecida em recuperação nacional e internacional de ativos, insolvência, distressed assets e disputas empresariais. Fundado em 2010, atende empresas, instituições financeiras, fundos de investimento e investidores com advocacia técnica, personalizada e orientada a soluções. Tem sede em São Paulo e filial em Brasília, e alia conhecimento jurídico à visão estratégica dos negócios, com ética, dedicação e compromisso com resultados.

Recuperação nacional e internacional de ativos Distressed assets Insolvência
Conhecer →
Borges e Chaves Consultores e Advogados

Borges e Chaves Consultores e Advogados

Escritório de advocacia com atuação nacional, especializado em Direito Tributário, Empresarial, Sucessório, Contratual e Imobiliário.

O Borges e Chaves Consultores e Advogados é um escritório de advocacia com atuação nacional, especializado em Direito Tributário, Empresarial, Sucessório, Contratual e Imobiliário. Com atuação pautada pela excelência técnica, ética e estratégia, oferece soluções jurídicas personalizadas para empresas e pessoas, unindo tradição, inovação e uma equipe altamente qualificada para atender às necessidades específicas de cada cliente.

Tributário Empresarial Sucessório
Conhecer →
JPGM Advocacia

JPGM Advocacia

Mais de dez anos de experiência e atuação predominante

Mais de dez anos de experiência e atuação predominante no contencioso cível estratégico, abrangendo os segmentos de Direito Civil, Direito do Consumidor, recuperação de crédito, Direito Imobiliário, Direito Contratual, reestruturação empresarial, recuperação judicial e falência.

Direito Empresarial Direito Civil Contratos
Conhecer →
Ver todos os apoiadores →
Newsletter

Sua dose diária de inteligência jurídica

Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.

Inscrever-se na newsletter