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Opiniões da Semana
Cler Ribeiro
CEO da EuDisseVocêDisse™️
Vagner Serafim
Advogado, professor e apaixonado pelo Direito Empresarial.
Aluno da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Cláudio Leme Antônio
Lourenzo Tripoloni Juliani Barbosa Lima
Advogado inscrito na OAB/SP nº 536.076. Membro da Septem
Elton Fernandes
Advogado | Professor | Autor
João Pedro Duthevicz de Faria
Advogado em Barra do Garças/MT.
Aluno da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Wanderson José Lopes Ferreira
Advogado criminalista, sócio fundador de WF Advocacia Estratégica. Conselheiro Nacional da Advocacia Criminal (ABRACRIM/CNAC).
Pablo Arruda
Advogado, professor e especialista em planejamento patrimonial e sucessório.
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Dr. Alexandre Nader
Advogado | Professor de Direito Processual Civil
André Santa Cruz
Advogado | Autor | Professor da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Breno Lenza Cardoso
Professor, Fundador do MEQ Concursos, Autor best seller de várias obras trabalhistas nas maiores editoras jurídicas do país.
Thassya Prado Barboza
Advogada | CEO Prado Advocacia Empresarial, Compliance e Tribunais
Cler Ribeiro
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Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira
Advogado. OAB/MS 22.906.
Sócio Proprietário – Siqueira e Martins de Araújo Advogados.
Vitor Almeida
Professor de Direito Civil da UERJ e da PUC-Rio || Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ || Sócio do Heloisa Helena Barboza Advogados
Cler Ribeiro
CEO da EuDisseVocêDisse™️
Maria Eduarda Sales de Santana
Advogada | Sócia do Marcus Borel Advocacia | Pesquisadora do TMA Brasil | Membra da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB/BA | Aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Fernanda Dantas
Advogada | Especialista em Demandas Complexas | Empreendedora | OAB/DF 30.249 | Aluna da Escola de Formação em Advocacia Empresarial – EFAE
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
Advogado, Sócio do Ribeiro e Cury Sociedade de Advogados e especialista em Direito Civil nas áreas Direito de Família e Sucessões.
Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira
Advogado. OAB/MS 22.906.
Sócio Proprietário – Siqueira e Martins de Araújo Advogados.
Lucas Judice
Advogado especialista em Direito Empresarial e Direito Patrimonial. Empresário e membro da EFAE.
Kelly Viana
Advogada Empresarial
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Wanderson José Lopes Ferreira
Advogado criminalista, sócio fundador de WF Advocacia Estratégica. Conselheiro Nacional da Advocacia Criminal (ABRACRIM/CNAC).
LL Insights
Kamila Carrer
Advogada de Direito Digital e Direito da Influência | Atua com assessoria e consultoria jurídica para pessoas e negócios que operam em ambiente digital
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Reforma tributária impacta diretamente a creator economy. Influenciadores, infoprodutores e agências precisam revisar contratos, cláusulas de equilíbrio econômico e estrutura societária antes da transição...
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Amanda Pilla Brambila
Advogada graduada pela Universidade de Mogi das Cruzes-SP. Possui vasta experiência em Direito Civil, em demandas consultivas e contenciosas, com foco em imobiliário, empresarial e proteção de dados.
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O licenciamento de marca no universo dos e-sports é prática em franca expansão no Brasil. Compreender as especificidades desse mercado é condição para estruturar contratos que protejam todos os envolvidos...
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Camila Betanin
Advogada | Professora | Especialista em Direito do Entretenimento Digital | Gaming Law | Direito Digital | Creator Economy | Sócia-Fundadora do Betanin & Leal – Advocacia e Consultoria.
OAB/PR nº 94.257
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O licenciamento de marca no universo dos e-sports é prática em franca expansão no Brasil. Compreender as especificidades desse mercado é condição para estruturar contratos que protejam todos os envolvidos...
- 7 min
Nayana Viana Dantas
Especialista em Direito Médico e da Saúde e Mestra em Direitos Humanos
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Não se apura, por perícia, o conteúdo de uma cláusula que o juízo já declarou nula. Reconhecida a falsa coletividade, a perícia atuarial é medida processualmente incompatível...
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Davi de Paula
Advogado Societário
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Sem cláusula contratual, sem ata, sem contabilidade: a distribuição desproporcional de lucros em sociedades médicas está sendo requalificada como pró-labore pela Receita Federal...
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Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira
Advogado. OAB/MS 22.906.
Sócio Proprietário – Siqueira e Martins de Araújo Advogados.
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O que os tribunais estão punindo não é o uso de IA generativa em peças, mas o protocolo sem conferência das fontes citadas, dever antigo com base no art. 77 do CPC e no Código de Ética que a tecnologia apenas tornou impossível de ignorar...
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Wanderson José Lopes Ferreira
Advogado criminalista, sócio fundador de WF Advocacia Estratégica. Conselheiro Nacional da Advocacia Criminal (ABRACRIM/CNAC).
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A migração da fundamentação cautelar da gravidade abstrata para a chamada gravidade concreta foi mais semântica do que substantiva, e tem permitido que prisões preventivas sejam mantidas pela descrição do passado em vez da demonstração objetiva de um risco processual atual e verificável...
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Adriano Oitaven
Advogado de Direito da Saúde – Com foco em ações Revisionais de Reajuste de Plano de Saúde
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O teto de 5,11% anunciado pela ANS atinge apenas 14,5% dos beneficiários, enquanto mais de 45 milhões de brasileiros em planos coletivos seguem expostos a reajustes médios de 13,5%, sem teto regulatório e em descompasso com a inflação real e os lucros recordes do setor...
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Carlos Kimura
Advogado e sócio-fundador do Kimura Salmeron Advogados. Especializado em planejamento patrimonial e sucessório, estruturação de negócios e Direito Empresarial. OAB/SP 267.086.
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A redação do art. 16-A, §1º, III, da Lei nº 15.270/2025 abriu espaço para interpretações literais que sugerem a incidência do IRPFM sobre doações da parte disponível do patrimônio, conduzindo a um conflito direto com o conceito constitucional de renda e com a competência estadual do ITCMD...
- 3 min
Marcus Oliveira
Atuação com ênfase em crimes licitatórios, crimes praticados por gestores públicos, servidores públicos e empresários.
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A adesão à ata de registro de preços, conhecida como "carona", é exceção e não atalho à licitação, e seu uso fora dos pressupostos da Lei 14.133/2021 pode aproximar gestores e empresários dos tipos penais de contratação direta ilegal (art. 337-E) e fraude em licitação (art. 337-F) do Código Penal...
- 3 min
Carla Martins de Oliveira
Advogada graduada pela PUC-SP e mestra em Serviço Social. Sócia do Ribeiro & Cury Advogados, com atuação em Direito de Família e Sucessões e experiência em direitos humanos e diversidade. OAB/SP 415.013.
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A Câmara aprovou em 27 de maio de 2026 a PEC que extingue a escala 6x1 e fixa jornada máxima de 40 horas semanais com dois dias de descanso, exigindo das empresas planejamento imediato em escalas, contratos e folha de pagamento mesmo antes da promulgação...
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Fabiane Azevedo
Advogada – OAB/BA nº 25.101
Especialista em Direito da Saúde
Aluna do Professor Elton Fernandes
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Decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do TJ/RJ suspendeu reajustes sucessivos de 16,20%, 34,90%, 39,88% e 35,90% aplicados em plano de saúde coletivo, determinando o recálculo das mensalidades pelos índices da ANS e reafirmando que a liberdade contratual das operadoras não é absoluta...
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Wanderson José Lopes Ferreira
Advogado criminalista, sócio fundador de WF Advocacia Estratégica. Conselheiro Nacional da Advocacia Criminal (ABRACRIM/CNAC).
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Como a jurisprudência recente recolocou a legalidade e a presunção de inocência no centro da justiça penal consensual...
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Aline Vasconcelos
Advogada especialista em Direito da Saúde
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A Anvisa ampliou o uso do Tevimbra para câncer de pulmão ressecável. O medicamento já tem aprovação em órgãos internacionais, mas ainda não integra o rol da ANS. O que isso muda na prática?..
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Karina Jabbour
Advogada especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório Nacional e Internacional
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O PLP 140/2026 promete desoneração da renda e da folha. Mas benefícios fiscais amplos jamais podem ser analisados apenas pela superfície da redução tributária imediata...
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Victoria Lemos Macédo
Advogada | Direito da Saúde e Direito do Consumidor
- LL INSIGHT
Em demandas envolvendo planos de saúde de crianças autistas em tratamento contínuo, o debate jurídico ultrapassa a esfera contratual e alcança o melhor interesse do menor, exigindo manutenção da cobertura mesmo após o falecimento do titular originário...
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Raphael Carvalho Barreto
Advogado especialista em direito à saúde
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A burocracia das operadoras, dos protocolos da ANS e do próprio Judiciário não nega diretamente o direito à saúde, mas o adia indefinidamente, transformando a espera em um mecanismo de exclusão que opera sob aparência de racionalidade técnica...
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Angelo Gramlich
Advogado | Investigador | Professor | Especialista em Direito Penal Econômico, Compliance e Anticorrupção e Investigação Defensiva.
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Quando o Judiciário nega ao réu foragido o interrogatório por videoconferência, a investigação defensiva regulada pelo Provimento 188/2018 do CFOAB pode registrar a versão do acusado e integrar o processo como documento, preservando o núcleo essencial da autodefesa antes das alegações finais...
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Larissa Ferreira Alves
Advogada especialista em Direito Empresarial, com atuação em recuperação de crédito, contratos e estruturação jurídica de negócios
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A titularidade de quotas em uma sociedade limitada não confere automaticamente poder de representação, e a celebração de contratos por sócio sem função administrativa pode ser preservada ou anulada conforme a aplicação da Teoria da Aparência, da boa-fé objetiva e do aproveitamento econômico do negócio pela sociedade...
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Larissa Ferreira Alves
Advogada especialista em Direito Empresarial, com atuação em recuperação de crédito, contratos e estruturação jurídica de negócios
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O debate sobre o fim da escala 6x1 tem sido conduzido como disputa binária entre trabalhadores e empregadores, mas a pergunta estrutural permanece intocada: por que o Brasil é um dos países mais caros do mundo para contratar formalmente, sem oferecer em troca serviços públicos compatíveis?..
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Parceria entre Editora Foco e Portal Lawletter fortalece a produção e distribuição de conteúdos jurídicos de qualidade, ampliando o acesso...
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Artigos, análises e reflexões jurídicas produzidos por estudantes e acadêmicos de direito de todo o Brasil.
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Mateus Fonseca
- Estudante de Direito · Universidade de São Paulo (USP)
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Defesa estratégica dos direitos de pacientes, com foco em saúde, dignidade e acesso a tratamentos.
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