DIREITO ADMINISTRATIVO
STF invalida equiparação remuneratória entre MP estadual e MP de contas no Espírito Santo
O STF declarou inconstitucional a equiparação de remuneração entre o Ministério Público de Contas e o MPES. Decisão, por maioria, reforça proibição constitucional de vinculação sal...
Redação Lawletter
·
há 14 horas
Destaques
DIREITO PENAL
TJMS revoga prisão domiciliar de condenado por homicídio e tráfico de drogas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça determina reorganização de atendimento fonoaudiológico em Fronteira
SEGURANÇA PÚBLICA
Detentos são suspeitos de planejar ataques contra agentes da Secretaria da Administração Penitenciária
PODER JUDICIÁRIO
Sistema de Processo Eletrônico do TJTO é restabelecido após incidente cibernético
DIREITO PENAL
Moraes arquiva inquérito contra Monark após pagamento de multa
DIREITO ADMINISTRATIVO
STJ decreta prisão preventiva de Sérgio Ricardo de Almeida, presidente do TCE-MT
Mais notícias
Ver todas →
DIREITO PENAL
Moraes arquiva investigação contra juiz de Uberlândia que autorizou saída de condenado pelo 8 de janeiro
há 13 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Semana Nacional de Regularização Tributária alcança R$ 15,8 milhões em acordos no Estado de São Paulo
há 13 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça determina reorganização de atendimento fonoaudiológico em Fronteira
há 14 horas
ADVOCACIA E TECNOLOGIA
Ação contra a Enter mira o modelo de negócio, não a inteligência artificial, diz presidente da OAB-SP
há 16 horas
DIREITO ELEITORAL
TSE define critério de arredondamento para aferição de cláusula de desempenho
há 16 horas
DIREITO ELEITORAL
TSE barra candidatura de político condenado por violência contra a mulher
há 16 horas
DIREITO ELEITORAL
Justiça Eleitoral diploma Rubão e Reinaldinho como novos vereadores de Belo Horizonte
há 16 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Procuradora de Macaé é afastada por 30 dias após postagens discriminatórias
há 16 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Retirada de PIS/Cofins das tarifas de água não equivale a revisão contratual
há 16 horas
Principais eventos
Ver todos →
Inscrições Abertas
Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027
há 1 mês
Realizado
Procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado explicam a carreira e o caminho até a PGE em aula gratuita
há 2 meses
Realizado
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial
há 3 meses
Realizado
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária
há 3 meses
Podcast
Lawletter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Colunas
- Reserva de vagas para pessoas com deficiência nas Polícias Militares: o caso da...
- Due diligence imobiliária e passivo ambiental: a matrícula não conta tudo.
- Nota devolutiva em títulos judiciais: quando a sentença encontra a matrícula
- Candidato sub judice em concurso público: o que significa e quais direitos ele p...
Colunistas em destaque
João Gabriel Fernandes de Queiroz Maia
2
artigos
Imunobiológico negado como "uso domiciliar": quando o plano tem de pagar
Henrique Chrisóstomo de Alencar Machado
5
artigos
Reunião jurídica pós-golpe: como transformar documentos em decisões
Gutemberg Amorim
39
artigos
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade Lawletter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter