ADVOCACIA E TECNOLOGIA
OAB-RJ proíbe advogado de atuar em estruturas em que empresas vendem serviço jurídico
Resolução 616/2026 da OAB-RJ disciplina a intermediação de serviços jurídicos por empresas não inscritas e admite tecnologia e IA com preservação da independência profissional.
Redação Lawletter
·
há 2 horas
Destaques
DIREITO ELEITORAL
PSD recorre de decisão de Cristiano Zanin que barrou segundo turno no Rio de Janeiro
SAÚDE SUPLEMENTAR
Geap investe R$ 906 milhões em procedimentos fora do rol obrigatório da ANS
DIREITO ADMINISTRATIVO
TRF-1 autoriza prosseguimento de pregão do Senado para compra de iPhones
ADVOCACIA E TECNOLOGIA
Enter se manifesta sobre resolução da OAB-RJ e cita decisão do TRF3
AGENDA
Imersão Maré reúne Samer Agi e convidados para discutir comunicação com propósito em São Paulo
DIREITO ELEITORAL
Supremo cassa chapa do Podemos no Amapá por fraude à cota de gênero
Mais notícias
Ver todas →
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Edson Fachin recebe relatório da PF sobre o Caso Master envolvendo ministros do STF
há 12 horas
ECONOMIA E POLÍTICA
Câmara deve votar projeto de ajuste fiscal na segunda-feira
há 12 horas
DIREITO DO TRABALHO
Governo federal assina decreto que regulamenta transição da escala de trabalho 6 por 1
há 12 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça proíbe temporariamente Taubaté de abrir novos concursos via contrato com o IBAM
há 18 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça afasta prefeito de Aparecida e secretário de cargos por 90 dias
há 18 horas
DIREITO PENAL
STF extingue investigação contra Carla Zambelli por defesa de intervenção militar
há 18 horas
DIREITO PENAL
PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
há 19 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Primeira Seção do STJ mantém CPRB na base de cálculo do PIS e da Cofins
há 19 horas
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fachin encaminhará relatórios da PF sobre ministros citados em mensagens de Vorcaro para PGR
há 19 horas
Principais eventos
Ver todos →
Inscrições Abertas
Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027
há 2 meses
Realizado
Procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado explicam a carreira e o caminho até a PGE em aula gratuita
há 2 meses
Realizado
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial
há 4 meses
Realizado
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária
há 4 meses
Podcast
Lawletter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Artigos
- Do super-rico ao pequeno empresário, o PL 5.854 transforma a tributação de divid...
- No conflito entre sócios, a liminar costuma decidir a disputa: o que os tribunai...
- Posição do credor trabalhista em recuperação judicial convolada em falência
- A apuração e a impugnação do ITCMD no inventário judicial: uma análise dos arts....
Colunistas em destaque
Flávia Gentil
2
artigos
Do super-rico ao pequeno empresário, o PL 5.854 transforma a tributação de dividendos em r...
Kelly Viana
23
artigos
No conflito entre sócios, a liminar costuma decidir a disputa: o que os tribunais realment...
Davi de Paula
10
artigos
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade Lawletter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter