DIREITO DO CONSUMIDOR
Entra em vigor decreto que exige atendimento humano em SACs
Novo decreto federal passa a exigir atendimento humano nos SACs das 8h às 20h e estabelece regras rígidas para tempo de espera, cancelamentos e acesso ao histórico do consumidor.
Redação Lawletter
·
há 2 horas
Destaques
DIREITO DO TRABALHO
Empregador é multado por citar decisões inexistentes em recurso trabalhista no Espírito Santo
DIREITO PENAL
Servidores de Tacuru confessam à PF ameaças contra indígenas Guarani-Kaiowá
DIREITO DE FAMÍLIA
TJRJ concede medida protetiva a Bárbara Falcão contra Dennis DJ
DIREITO ADMINISTRATIVO
Possível fim da escala 6x1 gera debate sobre reequilíbrio de concessões e PPPs
DIREITO ELEITORAL
TRE-PI cassa mandatos de prefeito e vice de Sebastião Barros por transporte irregular de eleitores
SAÚDE PÚBLICA
MPF investiga suposta falta de testes para tuberculose no Acre
Mais notícias
Ver todas →
DIREITO PENAL
TRF-6 mantém tornozeleira em ex-deputado e sócio, mas retira equipamento de dez investigados na Operação Contrassabotagem
há 1 dia
DIPLOMACIA
Itamaraty convoca representante da Argentina após fuga de Flávio Bolsonaro
há 1 dia
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça proíbe Cofeci de exigir estágio para registro de corretores de imóveis
há 1 dia
DIREITO DO TRABALHO
Justiça do Trabalho determina pensão a caseiro vítima de exploração no Distrito Federal
há 1 dia
LEGISLATIVO
Davi Alcolumbre pauta PEC da Segurança no Senado e reabre discussão sobre maioridade penal
há 1 dia
DIREITO PENAL
Áudios indicam que Kelly Cristina Queiroz ofereceu imóvel como cativeiro em Franca
há 1 dia
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça suspende volta imediata das câmeras corporais da PMSC e congela multas
há 1 dia
DIREITOS HUMANOS
MPF descarta mortes de indígenas em Naviraí e mantém apuração sobre ameaças em MS
há 1 dia
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça de Santa Catarina julga improcedente ação contra Ulisses Gabriel sobre caso do cão Orelha
há 2 dias
Principais eventos
Ver todos →
Inscrições Abertas
Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027
há 1 mês
Realizado
Procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado explicam a carreira e o caminho até a PGE em aula gratuita
há 2 meses
Realizado
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial
há 3 meses
Realizado
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária
há 3 meses
Podcast
Lawletter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Artigos
- Caso Justus e Vorcaro: quando uma dívida pode virar participação?
- Cláusula moral em contratos de marketing de influência como mecanismo de proteçã...
- Split payment e preservação do capital de giro: o modelo brasileiro do IBS/CBS e...
- Cirurgias de afirmação de gênero negadas pelo plano de saúde: o que dizem a Lei...
Colunistas em destaque
Polliana Blans
1
artigo
Cláusula moral em contratos de marketing de influência como mecanismo de proteção à reputa...
Bruno Gabriel Calixto
7
artigos
Split payment e preservação do capital de giro: o modelo brasileiro do IBS/CBS e a experiê...
Gabriela Neitzke
6
artigos
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade Lawletter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter