DIREITO À SAÚDE
Ipasgo é condenado a fornecer medicamento fora do rol da ANS a paciente com câncer de mama
O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TJGO condenou o Ipasgo Saúde a fornecer trastuzumabe deruxtecana a uma paciente com câncer de mama, mesmo fora do rol da ANS, mas negou o pedido de da...
Redação LawLetter
·
há 3 horas
Destaques
DIREITO PENAL
Operação Hawala mira esquema que teria lavado mais de R$ 100 milhões de facções
DIREITO DO TRABALHO
TST mantém condenação de empresa que expôs na intranet lista de empregados que a processaram
DIREITO TRIBUTÁRIO
Operação Distrato mira venda de créditos falsos de ICMS e aponta rombo de R$ 3,8 bilhões em SP
STG ADVOGADOS
O escritório que colocou o Centro-Oeste no mapa das grandes operações de M&A
LEGISLATIVO
Comissão do Senado aprova projeto que agrava pena de adulto que comete crime com participação de menor
PROCESSO PENAL
Moraes declara trânsito em julgado no caso Marielle e determina início imediato do cumprimento das penas
Mais notícias
Ver todas →
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça de SP reconhece "falso coletivo" e anula reajustes de plano de saúde com três beneficiários
há 1 dia
IMIGRAÇÃO EUA
Ação nos EUA pode reabrir emissão de vistos de imigrante suspensa para brasileiros
há 1 dia
ARMANDO ADVOGADOS
O escritório que desafiou o eixo tradicional da advocacia empresarial brasileira
há 1 dia
evento lawletter
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial
há 2 dias
DIREITO PENAL
Dino bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha em investigação sobre direcionamento de emendas
há 2 dias
DIREITO DO CONSUMIDOR
Justiça de Goiás divide prejuízo de golpe de falso investimento e condena bancos a metade de R$ 210 mil
há 2 dias
evento
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária
há 2 dias
DIREITO DO TRABALHO
TST reconhece covid-19 de motorista carreteiro como doença ligada ao trabalho e restabelece indenização
há 2 dias
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Senado pode votar em primeiro turno na terça a PEC da aposentadoria dos agentes de saúde
há 2 dias
Podcast
LawLetter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Artigos
- Os 8 caminhos da internacionalização: por onde um escritório brasileiro realment...
- Força nova e força velha: de quando se conta o prazo de ano e dia na ação posses...
- Quando o edital da prova de título de especialista pode ser considerado ilegal?...
- Plano de saúde cobrou coparticipação em home care por mais de dois anos. A Justi...
Colunistas em destaque
Vinícius Bicalho
2
artigos
Força nova e força velha: de quando se conta o prazo de ano e dia na ação possessória?
João Marcos Esteves Baggio
1
artigo
Quando o edital da prova de título de especialista pode ser considerado ilegal? O que todo...
Ricardo Fernandes
35
artigos
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade LawLetter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter