DIREITO AMBIENTAL
Licenciamento ambiental em Minas: o que muda para quem já tem licença ou espera por uma
O decreto mineiro preserva licenças e condicionantes em vigor. Em entrevista à Lawletter, Frederico Aburachid explica por que a dispensa de licença estadual não basta para uma empr...
Cibelle Ferreira
·
há 21 horas
Destaques
DIREITO ELEITORAL
TSE altera entendimento sobre fraude à cota de gênero para preservar mandatos de mulheres eleitas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Desembargadora do TRF3 suspende efeitos de MP sobre bets e autoriza operação da CDA Gaming
DIREITO AMBIENTAL
Força-tarefa desarticula garimpo ilegal e retoma controle ambiental na Terra Indígena Sararé
DIREITO PARLAMENTAR
Davi Alcolumbre avalia pedido para anular voto de Flávio Bolsonaro realizado no exterior
DIREITO TRIBUTÁRIO
Setor de bebidas avalia previsibilidade trazida por Medida Provisória do Imposto Seletivo
DIREITO CIVIL
Lula e Celina Leão faltam a audiência de conciliação sobre falas envolvendo o BRB
Mais notícias
Ver todas →
DIREITO DO CONSUMIDOR
Decon aplica multa superior a R$ 1 milhão ao Agibank e outras instituições financeiras no Ceará
há 3 horas
LEGISLAÇÃO
Comissão aprova comunicação de registro de nascimento sem o nome do pai
há 4 horas
DIREITOS HUMANOS
MPF pede à Justiça inclusão de orientação sexual e identidade de gênero no Censo 2030
há 4 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPF firma acordo para reforçar fiscalização de excesso de peso em Rondônia
há 5 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Alese aprova programa Recuperar para redução de juros e multas de impostos em Sergipe
há 5 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPPE recomenda que Prefeitura de Abreu e Lima nomeie procuradores e substitua serviços terceirizados
há 5 horas
DIREITO DO TRABALHO
Justiça mantém justa causa de trabalhador que usou celular ao operar empilhadeira em Sete Lagoas
há 6 horas
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Justiça condena casal por danos morais após desistência de adoção
há 6 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Senado aprova renegociação de dívidas por estados e municípios no fim de mandato
há 18 horas
Principais eventos
Ver todos →
Inscrições Abertas
Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027
há 1 mês
Realizado
Procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado explicam a carreira e o caminho até a PGE em aula gratuita
há 2 meses
Realizado
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial
há 3 meses
Realizado
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária
há 3 meses
Podcast
Lawletter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Artigos
- A crise manifesta da saúde mental brasileira: uma análise dos parâmetros constit...
- O imóvel foi vendido, mas o IPTU continua chegando: o risco de não registrar a t...
- Alteração das circunstâncias e risco nos contratos
- 8 lições que aprendi no Vale do Silício aplicáveis à gestão de escritórios de ad...
Colunas
- Concurso público: um centímetro pode justificar a eliminação de um candidato?
- Concurso público: quando o processo judicial demora mais do que o próprio concur...
- Concurso público: a lei ou o edital pode criar requisitos para ingresso na carre...
- Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: a RPV deve ser atualizada até...
Colunistas em destaque
Henrique Martiniano Gomes
2
artigos
O imóvel foi vendido, mas o IPTU continua chegando: o risco de não registrar a transferênc...
Mário Roberto
2
artigos
Alteração das circunstâncias e risco nos contratos
Yuri Pimenta Caon
4
artigos
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade Lawletter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter