DIREITO ADMINISTRATIVO
Luiz Fux destaca debates anteriores sobre apostas em abertura de audiência no STF
O ministro Luiz Fux, do STF, destacou debates anteriores sobre os danos das bets ao abrir audiência pública nesta terça-feira (3) sobre a medida provisória que proíbe apostas.
Redação Lawletter
·
há 23 horas
Destaques
DIREITO DESPORTIVO
Representantes de clubes de futebol debatem impactos das restrições às apostas no STF
DIREITO MILITAR
STM determina recebimento de denúncia contra Roberto Jefferson por documento falso
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CCJ aprova aumento de pena por fraude na Lei de Drogas e novas regras para reincidentes
DIREITO CONSTITUCIONAL
STF invalida lei do Maranhão que permitia aos pais vetar participação dos filhos em aulas sobre gênero
DIREITO ADMINISTRATIVO
Advogado-geral da União defende constitucionalidade de MP que proibiu bets no STF
DIREITO ADMINISTRATIVO
Ministério da Justiça revisa classificação indicativa de Desenhos Bíblicos da Record
Mais notícias
Ver todas →
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Vara Empresarial determina suspensão de padrão HEVC na produção de TVs pela TCL
há 4 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Senado deve receber estudo do TCU sobre alíquota da CBS na próxima terça-feira
há 14 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Alíquota do IVA Dual pode superar 30% em 2033
há 14 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Justiça Federal afasta acréscimo de 10% no lucro presumido para clínica médica
há 15 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
STF realiza audiência pública sobre proibição de apostas online
há 15 horas
DIREITO ELEITORAL
Candidatos e partidos devem cumprir prazos de prestação de contas das Eleições 2026
há 16 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Governo federal reclassifica programa Record Kids: Desenhos Bíblicos
há 16 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes em licitações da Prefeitura de Aragarças
há 17 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
São Paulo exclui 74 produtos do regime de substituição tributária do ICMS
há 17 horas
Principais eventos
Ver todos →
Inscrições Abertas
Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027
há 1 mês
Realizado
Procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado explicam a carreira e o caminho até a PGE em aula gratuita
há 2 meses
Realizado
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial
há 3 meses
Realizado
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária
há 3 meses
Podcast
Lawletter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Colunistas em destaque
Elba Braga
1
artigo
Doença preexistente: quem tem de provar é o plano de saúde
André Luiz Meirelles Coelho
3
artigos
Holding patrimonial e ITBI após o julgamento do Tema 1.348 pelo STF
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
3
artigos
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade Lawletter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter