Direito migratório
Suprema Corte dos EUA mantém cidadania por nascimento e impõe derrota à tentativa de restrição de Trump
Suprema Corte dos EUA mantém a cidadania por nascimento e barra tentativa de restrição. Decisão preserva a 14ª Emenda e traz segurança a famílias de imigrantes.
Redação LawLetter
·
há 21 horas
Destaques
Evento
Conheça a startup que vem revolucionando o mercado jurídico
Direito do Consumidor
Copa expõe os limites da publicidade de bets nas transmissões esportivas
DIREITO ADMINISTRATIVO | SERVIDOR PÚBLICO
Justiça anula demissão de servidora aposentada e manda município reintegrá-la ao cargo
DIREITO SOCIETÁRIO
Disputa entre Monark e Igor 3K expõe contrato com brechas no preço e na cessão da marca Flow
DIREITO BANCÁRIO
CMN muda regra de prorrogação de dívida rural e reforça que renegociação depende do aval do banco
OAB
Advisor Sprint reúne mentores em Goiânia para discutir gestão, sucessão e o futuro dos escritórios
Mais notícias
Ver todas →
Direito Empresarial
Venda direta de bem penhorado vale mesmo sem seguir o rito do CPC, se não houver prejuízo, decide STJ
há 5 dias
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNJ fixa teto regressivo de honorários de administrador judicial e limita atuação simultânea em grandes recuperações
há 6 dias
CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso unificado das carreiras jurídicas federais avança na AGU, com o Bacen incluído no bloco
há 1 semana
PLANEJAMENTO
Lawletter promove encontro online sobre a nova fronteira do planejamento sucessório
há 1 semana
Direito Empresarial
TJMS suspende cobrança e garante, por liminar, prorrogação de crédito rural a produtor atingido pela seca
há 1 semana
Direito Tributário
A partir de 2027, dono de muitos imóveis passa a recolher IBS e CBS sobre o aluguel, alerta Mateus Pontalti
há 1 semana
Direito Tributário
Reforma esvazia o planejamento tributário de fachada e premia quem se organiza, diz Caio Bartine
há 1 semana
Direito Tributário
Sem regra de competência, primeiro contencioso de IBS e CBS já recebe decisões opostas, mostra Murilo Abreu
há 1 semana
Direito Tributário
Para o tributarista Paulo Duarte Filho, a reforma não é tributária, é econômica
há 1 semana
Principais eventos
Ver todos →
Podcast
LawLetter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Colunistas em destaque
Luiz Eduardo Trindade
1
artigo
Conheça a startup que vem revolucionando o mercado jurídico
Septem
2
artigos
O Edital nº 2473/2026 da Sociedade Brasileira de Clínica Médica respeita os princípios con...
Ricardo Fernandes
26
artigos
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade LawLetter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter