DIREITO ADMINISTRATIVO
STF invalida equiparação remuneratória entre MP estadual e MP de contas no Espírito Santo
O STF declarou inconstitucional a equiparação de remuneração entre o Ministério Público de Contas e o MPES. Decisão, por maioria, reforça proibição constitucional de vinculação sal...
Redação Lawletter
·
há 11 horas
Destaques
DIREITO ADMINISTRATIVO
STJ decreta prisão preventiva de Sérgio Ricardo de Almeida, presidente do TCE-MT
DIREITO ADMINISTRATIVO
Governo do Estado deve indenizar investigador da Polícia Civil agredido por PMs
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF invalida equiparação remuneratória entre Ministério Público estadual e de Contas no Espírito Santo
TRIBUTÁRIO
CESTF reabre consulta sobre propostas para o contencioso judicial da reforma tributária
DIREITO DO TRABALHO
Justiça do Trabalho em Sergipe condena Viação Atalaia por subnotificação de acidentes
DIREITO PENAL
Moraes arquiva investigação contra juiz de Uberlândia que autorizou saída de condenado pelo 8 de janeiro
Mais notícias
Ver todas →
DIREITO ELEITORAL
TSE define critério de arredondamento para aferição de cláusula de desempenho
há 13 horas
DIREITO ELEITORAL
TSE barra candidatura de político condenado por violência contra a mulher
há 13 horas
DIREITO ELEITORAL
Justiça Eleitoral diploma Rubão e Reinaldinho como novos vereadores de Belo Horizonte
há 13 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Procuradora de Macaé é afastada por 30 dias após postagens discriminatórias
há 13 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
Retirada de PIS/Cofins das tarifas de água não equivale a revisão contratual
há 13 horas
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF determina arquivamento de cinco investigações vinculadas ao inquérito das fake news
há 13 horas
DIREITO ADMINISTRATIVO
MPDFT recomenda que Secretaria de Saúde garanta exames de gasometria na rede pública
há 13 horas
DIREITO DO TRABALHO
Empresa é condenada por assédio moral após supervisor proferir ofensas homofóbicas em grupo de WhatsApp
há 13 horas
DIREITO PENAL
Fernando Sastre de Andrade Filho confessa consumo de álcool no segundo dia de seu julgamento
há 14 horas
Principais eventos
Ver todos →
Inscrições Abertas
Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027
há 1 mês
Realizado
Procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado explicam a carreira e o caminho até a PGE em aula gratuita
há 2 meses
Realizado
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial
há 3 meses
Realizado
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária
há 3 meses
Podcast
Lawletter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Colunas
- Reserva de vagas para pessoas com deficiência nas Polícias Militares: o caso da...
- Due diligence imobiliária e passivo ambiental: a matrícula não conta tudo.
- Nota devolutiva em títulos judiciais: quando a sentença encontra a matrícula
- Candidato sub judice em concurso público: o que significa e quais direitos ele p...
Colunistas em destaque
João Gabriel Fernandes de Queiroz Maia
2
artigos
Imunobiológico negado como "uso domiciliar": quando o plano tem de pagar
Henrique Chrisóstomo de Alencar Machado
5
artigos
Reunião jurídica pós-golpe: como transformar documentos em decisões
Gutemberg Amorim
39
artigos
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade Lawletter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter