JUSTIÇA FEDERAL
TRF3 não admite recurso da OAB-SP contra Enter e aponta falta de prova de dano a advogados
TRF3 não conheceu do recurso da OAB-SP contra a Enter por razões processuais. A decisão não impôs as restrições solicitadas, e a ação sobre o modelo de negócio da empresa continua...
Redação Lawletter
·
há 19 horas
Destaques
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita Federal mapeia riscos da reforma tributária e prepara orientação aos contribuintes
DIREITO DO TRABALHO
Lula deve assinar nesta quinta-feira decreto sobre a nova escala 5x2
PODER JUDICIÁRIO
Aliados de Alcolumbre preveem julgamento da Lei da Dosimetria após reunião com Moraes
INSTITUCIONAL
OAB Nacional abre seleção para formação de lista sêxtupla do TRF-5
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça Federal suspende licitação do Senado para compra de iPhones
DIREITO TRIBUTÁRIO
Receita Federal publica documentação da API de Apuração Assistida da CBS
Mais notícias
Ver todas →
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
CNJ estabelece prazos escalonados para segurança digital em cartórios
há 4 horas
SEGURANÇA PÚBLICA
Andrei Rodrigues prestará esclarecimentos ao Senado sobre trocas na PF e relatórios do caso Banco Master
há 5 horas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Operação X.509 investiga fraude fiscal de R$ 1,3 bilhão no interior de SP
há 5 horas
LEGISLATIVO
Projeto considera ato atentatório à Justiça uso de comandos ocultos para manipular IA em processos judiciais
há 6 horas
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
Juiz aceita OAB-DF como amicus curiae em ação sobre velocidade no Eixão
há 6 horas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Supermercado deve indenizar cliente que fraturou o punho após queda em corredor
há 7 horas
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Plenário do STF define efeitos de decisão sobre crimes patrimoniais contra familiares
há 7 horas
DIREITO AMBIENTAL
Governo de Rondônia estabelece novas regras para o defeso de espécies pesqueiras no Estado
há 8 horas
DIREITO INTERNACIONAL
Supremo Tribunal Federal determina prisão de russo procurado pela Interpol em Santa Catarina
há 8 horas
Principais eventos
Ver todos →
Inscrições Abertas
Evento online da Lawletter destrincha a reforma tributária em cinco dias, de olho na virada de 2027
há 2 meses
Realizado
Procuradora-geral de São Paulo e três procuradores do Estado explicam a carreira e o caminho até a PGE em aula gratuita
há 2 meses
Realizado
Lawletter reúne 12 magistrados para debater o que os tribunais pensam sobre recuperação judicial
há 4 meses
Realizado
AtIVA Day reúne em Curitiba os nomes por trás da Reforma Tributária
há 4 meses
Podcast
Lawletter Podcast
Análises aprofundadas do mundo jurídico em áudio.
Artigos
- Recuperação de conta em 48 horas? A promessa que a Justiça não assina
- O sócio morreu: os herdeiros entram na empresa ou recebem em dinheiro?
- Plano da família no CNPJ: por que a auditoria apresentada pela operadora não bas...
- Economia Verde: a transformação da sustentabilidade em valor econômico e desenvo...
Colunistas em destaque
Maria Clara Costa Calheiros Pitangui
1
artigo
O sócio morreu: os herdeiros entram na empresa ou recebem em dinheiro?
Manassés Lopes
5
artigos
Plano da família no CNPJ: por que a auditoria apresentada pela operadora não basta para ju...
Gustavo de Melo Sinzinger
2
artigos
Vídeos
YouTube →Reels & Cortes
Comunidade Lawletter
Nossos Apoiadores
Empresas e organizações que acreditam e apoiam a divulgação do Direito no Brasil.
Newsletter
Sua dose diária de inteligência jurídica
Receba as principais notícias e análises do mundo jurídico diretamente no seu e-mail, toda manhã.
Inscrever-se na newsletter