Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto

A Justiça Eleitoral autoriza o início da propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026, com permissão para atividades nas ruas e no ambiente digital a partir de 16 de agosto de 2026. A medida, detalhada na Resolução TSE nº 23.760/2026, visa garantir a igualdade de oportunidades entre os concorrentes e o respeito aos espaços públicos, impactando diretamente como cada cidadão receberá as mensagens políticas nos próximos meses.

A partir de 16 de agosto de 2026, candidatas e candidatos estão autorizados a realizar impulsionamento de conteúdo pago na internet. Simultaneamente, lives realizadas para promoção pessoal ou atos referentes ao mandato passam a ser interpretadas como campanha eleitoral, exigindo maior transparência e responsabilidade dos envolvidos. É importante destacar que, nesta mesma data, a realização de enquetes sobre o processo eleitoral torna-se proibida, sujeitando os infratores ao poder de polícia da Justiça Eleitoral.

No que tange às atividades presenciais, o uso de alto-falantes e amplificadores é permitido entre 8h e 22h, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros de prédios públicos — como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, estados e Distrito Federal — além de hospitais, escolas e templos religiosos. Comícios e o uso de som fixo estão liberados entre 8h e 24h, com flexibilidade apenas para o encerramento da campanha.

Para a imprensa escrita, a propaganda paga será permitida entre 16 de agosto de 2026 e 2 de outubro de 2026, com limite de dez anúncios por veículo e especificações rigorosas sobre o espaço ocupado em jornais e revistas. Ainda em 16 de agosto de 2026, entram em vigor normas sobre a instalação de linhas telefônicas em diretórios partidários e o envio de relatórios de impacto à proteção de dados exigidos pela Justiça Eleitoral para candidaturas aos cargos de presidente da República, governador e senador.