Saiba por que o cancelamento do plano no curso da ação não extingue liminares e conheça as medidas processuais para restabelecer o contrato.

Raphael C. Barreto demonstra como irmãos de crianças em tratamento (glass children) podem pleitear dano moral por ricochete contra planos de saúde no STJ. Leia o artigo.

Entenda a origem do NATJus, por que protocolos do SUS não servem para planos de saúde na ADI 7265 e veja como impugnar notas técnicas por vício metodológico.

Entenda por que mães atípicas precisam de um case manager independente no Brasil para coordenar terapias de TEA, combater a sobrecarga e evitar abusos das operadoras.

Entenda como a ineficiência dos planos de saúde sobrecarrega mães no tratamento de filhos com deficiência e os marcos da ANS, STJ e Lei 15.069/2024 sobre o tema.

Entenda como o debate eleitoral de 2026 e a Agenda Regulatória da ANS impactam os planos de saúde, reajustes, cancelamentos unilaterais e a continuidade do cuidado.

Entenda o impacto da Depressão Resistente em mães de crianças atípicas e a ilegalidade da negativa de coberturas inovadoras de psiquiatria pelos planos de saúde.

Confira a decisão da 2ª Câmara do TJSP que manteve o home care para uma criança em estado grave após a perda do vínculo empregatício do titular do plano de saúde.

A judicialização de medicamentos de alto custo para doenças raras revela menos uma cultura individualista do que uma falha estrutural do SUS, agravada por mercados monopolizados, padrões probatórios incompatíveis com a baixa prevalência e a captura da escassez como linguagem de omissão seletiva.

A burocracia das operadoras, dos protocolos da ANS e do próprio Judiciário não nega diretamente o direito à saúde, mas o adia indefinidamente, transformando a espera em um mecanismo de exclusão que opera sob aparência de racionalidade técnica.