Editora Foco lança livro sobre a nova NR-1 e o adoecimento mental no trabalho

A Editora Foco lança "O Trabalho que Adoece: NR-1, Saúde Mental e Responsabilidade Jurídica", escrito pela advogada e professora Heloisa Pancotti em coautoria com o professor Marco Aurélio Serau Jr. A obra discute os riscos psicossociais no ambiente de trabalho e as consequências jurídicas do adoecimento relacionado à atividade profissional, aproximando três campos que costumam ser tratados de forma isolada: a saúde e segurança do trabalho, o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário.

O tema

O ponto de partida do livro é a atualização da NR-1, a norma que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais e que passou a exigir das empresas a avaliação também dos riscos psicossociais. Segundo a autora, a discussão sobre saúde e segurança do trabalho, durante muito tempo centrada em máquinas, ruído e acidentes, precisou se ampliar para alcançar fatores que não deixam marcas visíveis. "Existe um risco que não deixa marcas visíveis no corpo, mas ainda assim adoece", afirma Heloisa Pancotti no vídeo de divulgação da obra. Para ela, metas impossíveis, pressão, assédio e a própria forma de organizar o trabalho passaram a ser objeto de responsabilidade do empregador, e a nova NR-1 obriga as organizações a investigar as causas do adoecimento de seus profissionais.

A proposta da obra

A autora descreve o livro como um trabalho sobre pessoas, e não apenas sobre normas regulamentadoras. "Este não é mais uma obra sobre normas regulamentadoras. É um livro sobre pessoas. É um livro sobre como a forma de organizar o trabalho ultrapassa os limites da condição humana, da dignidade e da saúde no ambiente de trabalho", diz. Segundo ela, a análise trazida pela nova NR-1 não pode ser feita de forma fragmentada, o que motivou a ponte entre a saúde e segurança do trabalho, o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário.

Heloisa Pancotti resume a mudança de perspectiva proposta pela obra em uma inversão de pergunta. "Talvez a pergunta a ser feita não seja: esse trabalho é seguro? E sim: esse trabalho permite que as pessoas continuem a exercê-lo sem adoecer", afirma. A obra se dirige a advogados trabalhistas e previdenciários, a profissionais de saúde e segurança do trabalho, a gestores de recursos humanos e a estudantes e pesquisadores.