DIREITO DE FAMÍLIA
Artigo
DIREITO DA SAÚDE
Plano de saúde negou medicamento oncológico? O que diz a lei e como a Justiça tem decidido
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
GACEN integral para aposentados e pensionistas: quem tem direito à paridade e o que os tribunais decidiram
Gutemberg Amorim
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13/11/2026 12:49
DIREITO PENAL
Importunação sexual sem encostar na vítima? O que o STJ decidiu sobre verbalizações de cunho sexual
DIREITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR
Seleção de risco: o plano de saúde não pode recusar o cliente pela idade, doença ou transtorno
DIREITO FINANCEIRO
Leis Orgânicas e Regimentos Internos: por que as Câmaras Municipais precisam atualizar suas regras sobre emendas impositivas?
Vinicius Henrique Bezerra Soler
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13/11/2026 12:07
DIREITO DO TRABALHO
Fim da escala 6x1: o que muda para quem trabalha 12x36, no comércio ou em turnos?
DIREITO DAS SUCESSÕES
A dispensa do ITCMD prévio no inventário extrajudicial: alcance da Resolução CNJ nº 695/2026 e os limites da desjudicialização tributária
DIREITO DO CONSUMIDOR
Black Friday: direitos e cuidados essenciais para o consumidor
Ana Clara Baggio Violada
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13/11/2026 09:30
DIREITO EMPRESARIAL
Quando a vida pessoal de um executivo se transforma em um risco corporativo: o que o caso NVIDIA revela sobre governança e responsabilidade empresarial?
Amanda Pilla Brambila
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13/11/2026 09:00
DIREITO TRIBUTÁRIO
Será o fim da holding rural? A análise da Cosit 183/26
Pablo Arruda
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12/11/2026 20:13