Colunas

Concursos Públicos

Candidato fora do número de vagas pode adquirir direito à nomeação após desistência ou exoneração de outro aprovado?

Ricardo Fernandes • 02/10/2026 17:27

Direito Administrativo

Concurso público policial: qual é a altura mínima para mulheres depois do Tema 1.424 do STF?

Ricardo Fernandes • 02/10/2026 15:59

Direito Administrativo

Concurso para médico: a banca precisa explicar por que negou o recurso?

Ricardo Fernandes • 02/10/2026 14:33

DIREITO DE FAMÍLIA

Pactos Antenupciais e Convivenciais: vale tudo?

Gladston Mamede • 01/10/2026 17:36

DIREITO DE FAMÍLIA

Pactos Antenupciais e Convivenciais: vale tudo?

Gladston Mamede • 01/10/2026 17:36

Direito Processual Civil

Honorários sucumbenciais em concursos públicos: os valores recebidos por força de tutela judicial integram o proveito econômico?

Ricardo Fernandes • 01/10/2026 13:28

Direito Bancário

Empréstimo consignado de servidor público: quando os juros e os descontos podem ser revistos judicialmente?

Ricardo Fernandes • 01/10/2026 09:58

Direito Administrativo

Médico excluído das cotas raciais: quando a decisão da banca é ilegal?

Ricardo Fernandes • 01/10/2026 09:30

Direito Administrativo

Concurso para médico: em que momento o diploma e o CRM devem ser apresentados?

Ricardo Fernandes • 30/09/2026 12:05

Direito Administrativo

Diagnóstico tardio de TEA em concurso público: quando o edital deve ceder espaço à igualdade material

Ricardo Fernandes • 29/09/2026 18:34

Direito Administrativo

Perda de prazo no concurso para médico: a eliminação é sempre definitiva?

Ricardo Fernandes • 29/09/2026 18:22

Direito adquirido do policial militar reformado e os descontos previdenciários da PBPREV

Ricardo Fernandes • 29/09/2026 15:08