Fofocas do Manicômio Tributário com PHFTax

O Judiciário bateu o ponto e foi pra praia. STF e STJ entraram de recesso e voltam só em agosto, então quem sobrou solto no pátio do manicômio foi a Fazenda e a Receita. E as duas aproveitaram cada minuto. Numa semana só, a Receita abriu os livros e mostrou quem enriquece no Brasil, a Fazenda renovou um imposto no susto, o ministro deu a letra do que vem por aí, e o Congresso começou a jogar Tetris com o calendário eleitoral. No meio disso, as famílias formando fila no cartório pra fugir do imposto da herança. Ano eleitoral no manicômio é assim: todo mundo mexendo no seu bolso e jurando que é pro seu bem. Senta que tem bastante.

O cartório é o mais rico do Brasil, e ainda fatura com a sua pressa

Começa com a Receita soltando um painel do Imposto de Renda que deixou ver, preto no branco, qual profissão junta mais dinheiro neste país. Ganhou quem talvez você não chutasse de primeira: o dono de cartório, com patrimônio médio de R$ 3,3 milhões. Passou na frente de juiz, de promotor e até de diplomata. O advogado, que teoricamente entende do assunto, apareceu lá no fim da fila, com R$ 1,1 milhão. Ironia fina do destino.

Repara em quem chega logo atrás do cartório: o Judiciário e o Ministério Público, com R$ 2,9 milhões de média. Boa parte dessa fortuna de juiz e promotor não vem do salário, que tem teto, vem de tudo que entra por fora dele, as verbas indenizatórias, os auxílios, os famosos penduricalhos que engordam o contracheque sem esbarrar no limite constitucional. O cartório enriquece por outro caminho, mais escancarado: é serviço público entregue pra exploração privada, conquistado em concurso, que vive das taxas que você paga toda vez que registra um imóvel ou reconhece uma firma. Você reclama do preço da certidão, ele agradece a preferência.

E a fofoca melhora. No mesmo período, os cartórios bateram recorde de doação de imóvel: quase 186 mil escrituras em 2025, quase 60% a mais que em 2020. Não foi ataque de generosidade das famílias brasileiras. Foi medo. Todo mundo correndo pra passar o imóvel pros filhos antes de o imposto da herança, o ITCMD, ficar mais salgado. Com a reforma, ele vira progressivo, quanto maior o bem maior a mordida, e passa a ser calculado sobre o valor de mercado, não mais sobre aquele valor de escritura que todo mundo sabe que é de mentirinha. O teto hoje é 8%, fixado lá atrás pelo Senado. Só que existe pressão forte dos estados pra destravar esse limite e levar a alíquota bem mais pra cima, tem gente falando em dobrar. Enquanto a regra nova não sai, vale o 8%, mas o recado pras famílias é que essa porta pode se abrir a qualquer hora. Por isso a corrida.

A arrecadação já denuncia o desespero: só no Sudeste, o imposto rendeu R$ 10,6 bilhões em 2025, contra R$ 6,1 bilhões cinco anos antes. Um salto de 73%. E tem um estrago colateral pra quem sempre ouviu que o certo era botar os imóveis numa holding familiar. Essa mágica está perdendo a graça, porque a base de cálculo vai mirar o valor de mercado, e não mais o valorzinho contábil que fazia a holding compensar. Junta a isso o novo Cadastro Imobiliário Brasileiro, o apelidado CPF dos imóveis, que aproxima o valor de referência do preço real, e a conta de driblar o fisco fica cada vez mais difícil de fechar.

E daí pro seu bolso? Se você tem imóvel pra deixar de herança, essa continha é sua. No Paraná, passar uma casa de R$ 500 mil pro herdeiro custa hoje uns R$ 20 mil. Ano que vem pode ir a R$ 40 mil. Dobrou. E isso ainda é com o teto de 8%; se o limite subir, a conta fica pior. A saída que as famílias acharam é a doação com usufruto, em que o pai passa a propriedade mas continua mandando no imóvel e ficando com o aluguel. Só que segura a onda antes de sair doando no desespero: o próprio Supremo já avisou que estado nenhum pode cobrar a alíquota nova da noite pro dia. Precisa de lei estadual válida, respeitando o aviso de noventa dias e a virada do ano, e isso muda de estado pra estado. Doar no pânico, sem planejar o usufruto e sem separar dinheiro pra pagar o imposto da própria doação, é trocar uma mordida no bolso por uma briga de família na sala de jantar. Pressa aqui sai caro.

A Fazenda prometeu, olhou pro lado e taxou o petróleo assim mesmo

Essa é de novela das nove. Lá em março, no auge da tensão entre Estados Unidos e Irã ameaçando o abastecimento do mundo, o governo criou por medida provisória um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo cru. O discurso oficial era segurar o produto aqui dentro. Passaram os meses e o governo deu a entender às petroleiras que o imposto ia cair, era só deixar a MP vencer. As empresas relaxaram, teve executivo que ouviu de gente do Planalto que o tributo morria sozinho. Aí, no dia exato em que a MP expiraria, o governo convocou uma reunião de véspera, sem avisar ninguém do setor, e renovou a cobrança por mais 60 dias. Pegou todo mundo de calça curta.

E tem malícia técnica no truque. Dessa vez o governo não baixou nova MP, renovou por ato administrativo, via Camex. Esse caminho é mais fraco juridicamente, e as petroleiras farejaram o sangue na água. Já foram pra segunda ação na Justiça, porque a primeira até ganhou liminar, mas caiu no TRF2. O argumento delas, na voz do IBP e de Roberto Ardenghy, é venenoso e certeiro: se o imposto fosse mesmo pra regular o mercado, teria vindo por esse caminho barato desde março. Como só apareceu agora, na correria do fim do prazo, fica escancarado que o objetivo é encher o cofre, não garantir gasolina na bomba. E as empresas ainda alfinetam o argumento do desabastecimento com uma ironia: o Brasil exporta petróleo porque falta refinaria, não porque falta produto.

E daí pro seu bolso? Isso é insegurança jurídica na veia, e insegurança jurídica espanta quem traz dinheiro pro país. O setor lembra que, de cada três barris produzidos no Brasil, dois já viram imposto, e avisa que os leilões da ANP marcados pra agosto e outubro, com apostas caras como a margem equatorial e a Bacia de Pelotas, disputam investidor com Argentina, Guiana e Suriname. Quem vê imposto nascer da noite pro dia pega o dinheiro e vai pro vizinho. Fala-se em US$ 170 a 200 bilhões em jogo nos próximos dois anos. E, de brinde, o governo adiou a decisão de tirar a subvenção da gasolina, com medo da gangorra do petróleo lá fora. Lá na ponta, quem paga a conta no combustível é você, no posto da esquina.

O imposto do pecado e a jogada de mestre com a data da eleição

Presta atenção nessa conta, porque ela é de rir pra não chorar. O Imposto Seletivo, o tal imposto do pecado que vai encarecer cigarro, bebida, refrigerante, carro poluente, aposta e mineração, ainda não tem as alíquotas definidas. E a Fazenda decidiu mandar isso por medida provisória, provavelmente só depois de agosto. Por que MP e por que a pressa? Por causa de um prazo: pra o imposto valer em 2027, a regra tem que estar de pé até 3 de outubro de 2026. Sabe que dia é 4 de outubro? O primeiro turno da eleição. Ou seja, o governo vai soltar imposto novo praticamente na véspera de pedir voto. Malabarismo digno de picadeiro. E ainda tem um porém que estraga a mágica: mesmo indo por MP, o texto cai no colo do Congresso pra ser debatido. Não existe atalho que fuja dos deputados de vez.

Pra não apanhar, o ministro Durigan prometeu manter em 2027 a mesma carga que já existe hoje no IPI, só trocando a fachada do tributo, e deixar a briga de verdade sobre as alíquotas pra 2028. Já avisou até que vai publicar em breve uma tabela zerando o IPI da maioria dos produtos, pro Seletivo assumir a cadeira. A costura anda: numa reunião no começo do mês, com Ambev, Coca-Cola, Philip Morris e Souza Cruz na sala, a indústria saiu com a garantia de que não sobe carga. Cervejaria, montadora e fabricante de cigarro já se conformaram. Refrigerante e cachaça estão de bico, a turma da destilada reclamando que copiar a regra do IPI protege quem vende bebida mais fraca, que é onde está o grosso do consumo, e pedindo um modelo próprio, com valor fixo por litro de álcool. E tem dois convidados perdidos na festa: bets e mineradora não pagam IPI hoje, então ninguém sabe como serão taxados. A mineração já foi esperta e pediu alíquota zero, alegando que taxar minério que vai pro exterior é quase um imposto de exportação disfarçado. A lei, de todo jeito, já trava o Seletivo do setor num teto de 0,25%.

Guarda esse detalhe pra entender por que a briga vai ser feia: em dezembro, a Câmara derrubou por 242 a 221 o teto de 2% que limitaria o imposto sobre esses produtos. Sem teto, a alíquota pode vir mais gorda, e por isso o pessoal do Novo já correu com um projeto pra prender o Seletivo entre 0% e 5%. Cada um puxando a brasa pra sua sardinha.

E daí pro seu bolso? Se você produz ou vende qualquer coisa dessa lista, a hora de brigar pela sua alíquota é agora, no bastidor, antes de a MP sair. Depois da eleição, a janela fecha e você vira número na planilha alheia.

O cabo de guerra do Simples: governo quer pouco, Congresso quer tudo, estado não quer nada

Fofoca de bastidor boa é a que mostra três lados brigando pelo mesmo dinheiro. O governo mandou ao Congresso um projeto tímido, só subindo o teto do MEI de R$ 81 mil pra R$ 140 mil, e travou aí, mesmo esse gesto modesto custando uns R$ 8 bilhões até 2029, pela conta da própria equipe econômica. O relator na Câmara não engoliu a modéstia e quer mexer no Simples inteiro: puxar o teto da microempresa dos atuais R$ 360 mil pra R$ 800 mil e o da empresa de pequeno porte de R$ 4,8 milhões pra R$ 8 milhões. Os estados entraram na roda de cara amarrada, porque o clube dos secretários de Fazenda calcula que a versão ampla tira R$ 21 bilhões por ano dos cofres estaduais e municipais. Ninguém quer ser o trouxa que abre mão da própria arrecadação. A saída que o relator estuda é a mais política de todas: empurrar a parte mais dolorida, o tal sublimite, pro colo de cada estado, pra não levar a culpa sozinho.

De quebra, o Senado aprovou a semente de um regime novo pro profissional liberal, apelidado de MEP. A ideia é 6% fixo sobre o faturamento pra quem ganha até R$ 120 mil por ano e trabalha sozinho, sem sócio nem empregado, juntando num boleto só o que hoje é imposto de renda, contribuição social e previdência. Curiosidade que revela o jeitinho: a proposta nasceu pensada só pra arquiteto e engenheiro, mas como a Constituição proíbe dar desconto de imposto por profissão, tiveram que abrir pra geral. E já puseram uma trava contra a esperteza clássica, aquela de demitir o funcionário e recontratar como MEP pra pagar menos.

E daí pro seu bolso? Se você é dono de pequeno negócio ou trabalha por conta própria, o teto que decide quanto imposto você paga está em disputa neste exato momento. Quem ganhar essa queda de braço mexe direto na sua conta do ano que vem.

Durigan, o ministro que já avisou: vem imposto pros ricos, mas fica pro próximo

Essa aqui é a fofoca que entrega o roteiro dos próximos anos, e por isso eu não deixaria passar. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi a público e disse com todas as letras o que o governo quer fazer com a sua renda e o seu patrimônio: taxar mais quem ganha mais, revisar os benefícios fiscais e ressuscitar a tributação sobre lucros e dividendos, aquela grana que sócio de empresa recebe hoje sem pagar um centavo de imposto de renda desde 1996. A ideia é aproximar o Brasil do modelo dos países ricos, taxando mais renda e patrimônio e, em tese, aliviando um pouco a carga sobre consumo e empresa.

Só que tem o pulo do gato político. Durigan jogou tudo isso pro governo que assumir em 2027. Ou seja, o próprio ministro está dizendo o que vem, mas com o cuidado de não ser ele a apertar o botão em ano de eleição. É a velha arte de plantar a semente e deixar o próximo colher a bronca. Ah, e ele ainda mirou nos benefícios fiscais, aquele oceano de renúncia que passa de R$ 600 bilhões por ano, dizendo que revisar isso não é aumento de imposto, é reavaliar incentivo. Traduzindo do fazendês: alguém vai pagar mais, só não vão chamar de aumento.

E daí pro seu bolso? Se você é sócio de empresa e vive de distribuição de lucro, ou tem patrimônio alto, o recado é claro como água: a mira já está montada, só não vão puxar o gatilho antes da urna. Quem se planeja com antecedência decide como receber e como estruturar patrimônio enquanto a regra velha ainda vale. Quem esperar pra ver vira alvo parado.

A reforma virou palanque, e todo presidenciável já tem a sua correção

Pra fechar, o sinal de que entramos de vez no ano eleitoral: a reforma tributária, que passou anos sendo costurada no sufoco, virou bandeira de campanha. O mineiro Romeu Zema, do Novo, pré-candidato, apareceu prometendo derrubar o IVA pra 24% em dez anos melhorando a eficiência do setor público, uma economia de 1% ao ano em União, estados e municípios. A projeção real hoje é de 27% a 29%, e ele não explicou de onde sai a mágica da conta. Zema bateu numa tecla que denuncia o jogo: reclamou que a governança da reforma ficou concentrada demais na União e se gabou de ter arrancado, na tramitação, mais poder pros estados. Traduzindo, é a boa e velha queda de braço federativa vestida de discurso de eficiência.

E ele não está sozinho no palanque. Flávio Bolsonaro fala em pausar a reforma e cravar um IVA de 20%, ideia que já deixou multinacional de cabelo em pé com medo da insegurança. Ronaldo Caiado, mais comedido, diz que não é contra, mas quer ver se a mudança procede. Cada um com a sua fórmula secreta pra reescrever o que já foi aprovado, sabendo que imposto é o assunto que mais rende voto e mais desgasta adversário.

E daí pro seu bolso? Promessa de palanque é uma coisa, regra vigente é outra bem diferente. Mas se você toca um negócio que depende de investir pensando lá na frente, tem que embutir no cálculo o risco real de o próximo governo mexer nas regras depois de dezembro. A reforma foi aprovada, e mesmo assim virou terreno movediço de novo. Bem-vindo ao Brasil.

A moral da semana

Com o Judiciário de férias, quem manda no jogo é a Fazenda e a Receita, e as duas estão no modo aperta o parafuso. Repara no fio que costura tudo: a semana inteira foi sobre uma coisa só, patrimônio. A Receita mostrou quem tem, o cartório faturou com quem corre pra proteger o que tem, o ministro avisou que vai atrás de quem tem, e o candidato prometeu mexer nas regras de quem tem. No manicômio, quando o Judiciário viaja, sobra o cofre falando mais alto.

Fica ainda um recado silencioso que vai pegar muita empresa desprevenida. Com a chegada do tal split payment, o imposto vai ser descontado na hora do pagamento e não vai mais passear pela conta da empresa antes de ir pro fisco. Aquele dinheiro que ficava alguns dias no caixa, ajudando o capital de giro, some. Quem vive de muito volume e margem apertada, tipo o varejo, vai sentir no fôlego.

Anota duas datas antes de fechar a aba. A primeira é 3 de agosto, quando o STF volta e destrava uma pilha de julgamento tributário que ficou parada. A segunda é aquele 3 de outubro, o prazo da MP do imposto do pecado, coladinho na eleição. O segundo semestre no manicômio promete. Traz a pipoca.