DIREITO CRIMINAL
TJSP mantém condenação de falso médico por homicídio culposo de paciente
Redação Lawletter
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16/10/2026 19:00
O que você procura?
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16/10/2026 19:00
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Uso de IA no Direito: cursos e qualificações da OAB SP já impactaram mais de 120 mil advogados e advogadas
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16/10/2026 16:12
DIREITO ADMINISTRATIVO
Justiça da Bahia proíbe entrega de título de cidadão a Flávio Bolsonaro no Farol da Barra
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16/10/2026 14:30
DIREITO PENAL
Polícia Federal prende jovem por apologia ao nazismo em operação no Rio de Janeiro
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16/10/2026 14:29
DIREITO DIGITAL
MPF aciona Justiça para restabelecer perfis de entidades estudantis da UFRGS no Instagram
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16/10/2026 14:26
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Apenas um senador da oposição comparece à promulgação da PEC que extingue a escala 6x1
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DIREITO ADMINISTRATIVO
Rio Grande do Norte estabelece protocolo contra racismo e intolerância religiosa em escolas
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DIREITO AMBIENTAL E HUMANITÁRIO
MPMG recomenda assistência emergencial a indígenas Maxakali atingidos por incêndios em MG
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Inventário sem ITCMD prévio: possibilidade não é estratégia
Gabriela Franco
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16/10/2026 13:17
Direito Processual Civil
Advocacia além da tela: peticionar é necessário, conversar também
Wilson Assunção
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16/10/2026 12:08
DIREITO AMBIENTAL
Vema determina que incorporadora remova resíduos de sangue descartados em Horizonte
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16/10/2026 11:57
Direito Processual
Erros nos cálculos judiciais podem inflar cobranças e atrasar pagamentos
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