DIREITO DO CONSUMIDOR
TJSP mantém condenação da MedSênior por recusar plano a paciente com câncer
Redação Lawletter
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29/09/2026 18:48
O que você procura?
Redação Lawletter
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29/09/2026 18:48
Direito Administrativo
Diagnóstico tardio de TEA em concurso público: quando o edital deve ceder espaço à igualdade material
Ricardo Fernandes
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29/09/2026 18:34
Direito Administrativo
Perda de prazo no concurso para médico: a eliminação é sempre definitiva?
Ricardo Fernandes
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29/09/2026 18:22
Direito Tributário
Quando o imposto entra na decisão: o novo papel do planejamento tributário nas empresas
Carlos Eduardo Teixeira Duca
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29/09/2026 17:26
GARANTIA DO VOTO
Entenda as regras que restringem prisões durante o período das Eleições 2026
Redação Lawletter
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29/09/2026 17:08
DECISÃO JUDICIAL RELEVANTE
Justiça concede prisão domiciliar a investigada por ligação com o PCC
Redação Lawletter
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29/09/2026 17:07
COMBATE AO RACISMO
Câmara Criminal do TJRN mantém condenação por injúria racial em grupo de mensagens
Redação Lawletter
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29/09/2026 17:05
COMBATE À CORRUPÇÃO
Justiça Eleitoral autoriza ofensiva contra esquema de compra de votos no Amapá
Redação Lawletter
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29/09/2026 17:05
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RIGOROSA
Anvisa notifica Mercado Livre sobre venda de medicamentos em marketplace
Redação Lawletter
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29/09/2026 17:05
DECISÃO NO SUPREMO
Gilmar Mendes rejeita recurso de ex-assessora de Flávio no caso da rachadinha
Redação Lawletter
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29/09/2026 17:04
CONTROLE NO JUDICIÁRIO
Edson Fachin defende maior controle e rastreabilidade no mercado de precatórios
Redação Lawletter
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29/09/2026 16:26
DECISÃO DA CORTE
STF nega recurso e mantém quebra de sigilo de Danielle Mendonça da Costa Nóbrega
Redação Lawletter
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29/09/2026 16:21