Exclusiva

Direito Processual

Erros nos cálculos judiciais podem inflar cobranças e atrasar pagamentos

Redação Lawletter • 16/10/2026 11:51

DIREITO DA SAÚDE

Justiça limita reajustes de plano da SulAmérica ao identificar indícios de “falso coletivo”

Redação Lawletter • 16/10/2026 11:36

ADVOCACIA

Movimento pelo fim da inscrição suplementar questiona custos da atuação nacional na advocacia

Cibelle Ferreira • 15/10/2026 16:33

Carreira Jurídica

Septem Capulus reúne oportunidades de trabalho e networking para profissionais do Direito

Redação Lawletter • 15/10/2026 14:11 💼 Patrocinado

DIREITO DA SAÚDE

TRT-18 mantém cobertura de insulinas e sensor de glicose para adolescente com diabetes

Redação Lawletter • 14/10/2026 11:46

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Nos fundos de pensão, a disputa no STJ começa antes do recurso

Cibelle Ferreira • 13/10/2026 15:04

DIREITO EMPRESARIAL

Justiça autoriza processamento da recuperação do Grupo Pfitscher e protege máquinas agrícolas

Redação Lawletter • 13/10/2026 14:54

DIREITO DA SAÚDE

Justiça determina home care em 72 horas sob pena de multa diária de R$ 10 mil

Redação Lawletter • 13/10/2026 14:25

REVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA

Farmácias terão de refazer a conta por produto com a reforma

Redação Lawletter • 09/10/2026 17:38

REVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA

Reforma exige nova conta para decidir quem compra os materiais da obra

Redação Lawletter • 09/10/2026 17:34

REVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA

Neutralidade pode abrir novas disputas sobre IBS e CBS, afirma Paulo Duarte Filho

Redação Lawletter • 09/10/2026 17:29

REVOLUÇÃO TRIBUTÁRIA

Paulo Duarte Filho contesta inclusão de IBS e CBS na base do ICMS

Redação Lawletter • 09/10/2026 17:21