Concursos Públicos

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso da Polícia Militar e normas federais: os Estados têm liberdade absoluta para definir os requisitos de ingresso?

Ricardo Fernandes • 12/11/2026 14:17

DIREITO ADMINISTRATIVO

AGU institui exame prévio para ingresso em carreiras jurídicas

Redação Lawletter • 12/11/2026 12:13

CONCURSOS PÚBLICOS | ENTREVISTA EXCLUSIVA

Quando uma eliminação em concurso público pode ser questionada?

Redação Lawletter • 11/11/2026 14:07

Direito Administrativo

Concurso público: a lei ou o edital pode criar requisitos para ingresso na carreira policial?

Ricardo Fernandes • 04/11/2026 09:01

DIREITO CONSTITUCIONAL

STF forma maioria para derrubar restrições a cotas raciais em concursos na Paraíba

Redação Lawletter • 30/10/2026 21:00

DIREITO ADMINISTRATIVO

Ministério Público pede anulação de concursos da Prefeitura de São José de Ribamar

Redação Lawletter • 29/10/2026 10:00

Direito Administrativo

Candidato sub judice em concurso público: o que significa e quais direitos ele possui?

Ricardo Fernandes • 26/10/2026 12:07

Direito Administrativo

Concurso público e altura mínima: candidatos eliminados por exigência superior a 1,60 m para homens ou 1,55 m para mulheres podem procurar o Judiciário?

Ricardo Fernandes • 23/10/2026 18:51

Direito Administrativo

Eliminação na prova objetiva de concurso público: quando um erro da banca pode mudar a classificação

Ricardo Fernandes • 21/10/2026 15:24

Direito Processual Civil

Quanto vale o resultado de uma ação de concurso? Proveito econômico, nomeação e honorários sucumbenciais

Ricardo Fernandes • 20/10/2026 18:16

Direito Administrativo

A tutela preventiva da reserva de vagas para PcD em seleções militares

Ricardo Fernandes • 20/10/2026 11:13

DIREITO ADMINISTRATIVO

TRF6 declara inconstitucionais restrições por HIV, gravidez e estado civil em concursos das Forças Armadas

Redação Lawletter • 18/10/2026 19:18