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Após o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada pelo STF, o diretor-executivo William Marcel Murad assume o comando da PF defendendo a autonomia do órgão.

Edson Fachin avalia medidas para conter a crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no STF. Decisão depende de explicações técnicas a serem entregues até 11 de setembro de 2026.

O ministro Cristiano Zanin solicitou ao TRE-PE a apuração da exposição indevida de seus dados fiscais em um processo envolvendo a candidatura de Deltan Dallagnol.

O ministro Gilmar Mendes propôs ao STF a proibição de delegados e policiais atuarem como assessores jurídicos em gabinetes, visando maior transparência e separação de funções no Poder Judiciário.

O ministro Cristiano Zanin acionou o TRE-PE para investigar a exposição de seus dados fiscais e bancários, anexados pela defesa de Deltan Dallagnol em processo eleitoral.

Justiça de Santa Catarina condena pais a indenizar adolescente em R$ 100 mil após expulsão motivada por orientação sexual. Decisão reforça dever de proteção familiar.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, abriu procedimento para apurar supostas irregularidades em investigações da Polícia Federal. Ministros e autoridades federais têm cinco dias para prestar esclarecimentos.

O STF validou, em 28 de agosto de 2026, a lei que autorizou a privatização da Corsan no Rio Grande do Sul. A decisão encerra a discussão sobre a legalidade da venda.

O STF validou em 04/09/2026 a regra que permite ao MPU requisitar servidores e recursos de outros órgãos, garantindo maior eficiência na proteção do interesse público.

Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, relatórios da Polícia Federal sobre supostas irregularidades na atuação de André Mendonça.

No julgamento da ADC 80, o STF definiu que a renda mensal de até R$ 5 mil gera presunção de insuficiência econômica, com efeitos para todo o Judiciário e não apenas para a esfera trabalhista.

O STF estabeleceu que brasileiros com renda de até R$ 5 mil têm acesso automático à gratuidade de justiça. A medida, válida para todo o Judiciário, exige comprovação de insuficiência para quem ganha acima do teto.

O STF decidiu que planos de saúde devem cobrir tratamentos fora do rol da ANS, desde que atendidos cinco critérios cumulativos. Entenda cada um deles e por que a negativa é a porta de entrada da ação.

Celina Leão questiona no STF a Lei Complementar 235/2026. A regra pode cortar R$ 1,8 bilhão do FCDF, prejudicando áreas vitais como saúde e segurança no DF.

O STF declarou inconstitucional a vinculação de salários entre policiais civis e delegados no Pará, reafirmando a proibição constitucional de equiparação remuneratória.

O STF decidiu que rendimentos de reservas técnicas de seguradoras não integram o faturamento e estão isentos de PIS/Cofins, impactando o setor segurador nacional.

O STF restringiu o porte de armas na Polícia Científica do Espírito Santo, limitando o direito aos peritos criminais e invalidando norma estadual conflitante.

O ministro Edson Fachin divulgou a agenda do STF para setembro. O Plenário discutirá temas como licença-maternidade, ITBI, planos de saúde e liberdade de pacientes.