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O ministro André Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos sobre o Banco Master a pedido de Edson Fachin, buscando maior transparência em meio à crise no STF.

O Supremo Tribunal Federal validou planos estaduais para a reestruturação do sistema prisional brasileiro, buscando garantir a dignidade humana e frear violações.

Ministro Flávio Dino proibiu o deputado Mario Frias de viajar e se comunicar com investigados. Medida ocorre após operação da PF apurar desvios de emendas parlamentares.

O STF prossegue nesta quinta-feira, 10/09/2026, com julgamentos sobre a tributação do ITBI, competências de delegados de polícia e o sigilo de dados na internet.

Em live da Lawletter, o constitucionalista David Sobreira avaliou que a polarização deixou de ser sobre ideologia e passou a ser sobre identidade, o que, para ele, dificulta o debate público sobre as decisões do STF.

Em live da Lawletter, o constitucionalista David Sobreira afirmou que não há previsão legal ou regimental para um ministro do STF derrubar a decisão de outro, e que a prática se firmou pelo poder geral de cautela.

Em live da Lawletter, o constitucionalista David Sobreira analisou a decisão de Fachin que suspendeu atos de Mendonça e Dino e encerrou a designação de Moraes no inquérito das fake news. As análises são dele.

O ministro André Mendonça, do STF, homologou a delação de Antônio Carlos Freixo Júnior sobre o financiamento do filme de Jair Bolsonaro com recursos de Daniel Vorcaro.

Em reunião realizada na quinta-feira, 10/09/2026, o Conselho Federal da OAB e presidentes de seccionais definiram estratégias sobre inquéritos no STF. A entidade busca transparência processual e o devido processo legal.

O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu decisões de André Mendonça e Flávio Dino e determinou que qualquer procedimento voltado a investigar integrantes da Corte passe antes pela Presidência, na Petição 16.704.

O presidente do STF, Edson Fachin, revogou a designação que mantinha Alexandre de Moraes na condução do inquérito das fake news, preservou os atos já praticados e manteve sua atuação nas ações penais em curso.

Edson Fachin cancelou a sessão plenária de 09 de setembro de 2026 para conter a crise interna no STF, agravada por embates entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.

O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou o retorno de Andrei Rodrigues à direção da PF nesta quarta-feira, 09/09/2026, citando vícios processuais e ilegitimidade do autor do pedido de afastamento.

O STF validou regras do TSE sobre a suspensão de partidos que não prestam contas. Decisão garante que punição respeite a ampla defesa e a transparência eleitoral.

O Partido Verde ajuizou a ADI 8013 no STF para questionar regras da Lei Complementar 227/2026. O partido alega interferência na autonomia fiscal de estados e municípios.

A ADPF questiona a decisão do ministro André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada, defendendo que medidas dessa magnitude dependem do plenário do STF.

O ministro André Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, em decisão de 08/09/2026.

O STF invalidou lei de Santa Catarina que impunha regras de repasse para a saúde, por entender que o estado invadiu competência da União e do Poder Executivo.