STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários federais
O STF validou, nesta quarta-feira, 16/09/2026, regras que permitem limitar a compensação mensal de créditos tributários federais, assegurando a validade da Lei 14.873/2024.
O STF validou, nesta quarta-feira, 16/09/2026, regras que permitem limitar a compensação mensal de créditos tributários federais, assegurando a validade da Lei 14.873/2024.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, refutou vínculos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro durante sessão no STF, esclarecendo citações em mensagens da PF.
Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu, nesta quarta-feira, 16/09/2026, a análise do Plenário do STF sobre a união de petições envolvendo o caso Master.
O ministro André Mendonça votou em 15 de setembro de 2026 pela separação dos julgamentos envolvendo Alexandre de Moraes e as investigações sobre o Banco Master.
Cristiano Zanin afirma que investigar Alexandre de Moraes sem julgar a conduta de André Mendonça no caso Banco Master configuraria uma inversão lógica no STF.
Alexandre de Moraes defende no STF o julgamento conjunto de sua causa com a de André Mendonça. O placar atual é de 3 a 1. Entenda os argumentos sobre a investigação.
O STF decidiu que empresas não precisam cancelar créditos de ICMS em vendas interestaduais de combustíveis. Decisão impede aumento de custos para consumidores.
Relatório de Edson Fachin delimita julgamento da PET 16.662, registra manifestação de Alexandre de Moraes e pedido da PGR pela nulidade da investigação.
Gilmar Mendes acusa o ministro André Mendonça de usar a relatoria do caso Master para manipular a eleição de 4 de outubro, em meio a julgamento inédito contra Alexandre de Moraes.
O ministro Flávio Dino questionou a atuação de Edson Fachin no STF sobre relatorias de casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O julgamento segue em 23 de setembro.
Edson Fachin convocou sessão extraordinária no STF nesta terça-feira, 15/09/2026, para decidir sobre investigação contra Alexandre de Moraes e pediu foco no equilíbrio institucional.
O MPCE obteve decisões favoráveis no STF e no STJ em agosto de 2026, fortalecendo o combate ao tráfico, crimes sexuais e garantindo a justiça em casos de homicídio.
O ministro Flávio Dino solicitou esclarecimentos sobre possíveis conexões entre o Banco Master, o Instituto Iter de André Mendonça e contratos públicos em São Paulo.
O STF iniciou nesta terça-feira, 15/09/2026, sessão para decidir se investiga o ministro Alexandre de Moraes após relatório da PF citar contatos com Daniel Bueno Vorcaro.
Em manifestação enviada ao STF em 15 de setembro de 2026, o ministro Alexandre de Moraes rebateu investigação conduzida por André Mendonça, classificando-a como ilegal e desprovida de provas.
O STF decide nesta terça-feira, 15/09/2026, se investiga o ministro Alexandre de Moraes por contatos com Daniel Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero.
O STF decide nesta terça-feira, 15/09/2026, se investiga o ministro Alexandre de Moraes após a revelação de mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.