Plano de saúde sobe 299%, e TJSP mantém condenação de SulAmérica e Qualicorp
Sem estudos que justificassem os percentuais cobrados, tribunal manteve a revisão de cinco reajustes e a devolução do que a beneficiária pagou a mais.
Sem estudos que justificassem os percentuais cobrados, tribunal manteve a revisão de cinco reajustes e a devolução do que a beneficiária pagou a mais.
Contratado por uma empresa, o plano da SulAmérica cobria sete pessoas da mesma família. A Justiça aplicou os índices da ANS após perícia não conseguir verificar a base dos aumentos.
A 5ª Câmara Cível do TJBA manteve decisão que obriga plano de saúde a custear parto de alto risco no Hospital Português, após operadora falhar em provar equivalência técnica na rede.
O plano de saúde paga obstetra particular para parto normal? Veja a análise de Henrique Machado sobre a prova de insuficiência da rede credenciada no TJRJ e no STJ.
O plano descredenciou a clínica no meio do tratamento? Veja como a Lei 9.656/98 e a jurisprudência protegem pacientes com câncer e autistas com André Meirelles.
Fui demitido, posso continuar no plano de saúde? Veja os 3 requisitos da Lei 9.656/98, quem tem direito e como funciona o prazo de 30 dias na análise de Janayna Ferreira.
TJSP mantém cobertura de beneficiária até o fim do tratamento após operadora receber mensalidades por mais de três anos além da idade prevista para ingresso como dependente.
Liminar determina que a SulAmérica corrija mensalidade para R$ 16.284,84 e limita reajustes futuros aos índices da ANS, ressalvadas mudanças de faixa etária.
TRT-18 mantém fornecimento de insulinas e sensor de glicose a adolescente com diabetes, além de indenização e ressarcimento. Regras de coparticipação foram preservadas.
Sem documentação suficiente para justificar os aumentos, SulAmérica deverá recalcular os reajustes questionados pelos índices da ANS e devolver valores pagos a mais.
Turma Recursal da Bahia afasta reajustes em plano coletivo empresarial sem prova de sinistralidade e aplica teto da ANS. Confira a análise de Rafaela de Lima Nascimento.
A Justiça de São Paulo condenou a Amil a restabelecer hospital e laboratório descredenciados sem aviso individual à beneficiária, por violar o artigo 17 da Lei dos Planos de Saúde.
A ANS estabeleceu a cobertura obrigatória do DIU hormonal para pacientes com endometriose a partir de 1º de outubro de 2026. Saiba como solicitar o tratamento.