#PLANOS DE SAÚDE

Confira a decisão do TJMG que concedeu liminar para fornecimento do Kisunla (donanemabe) para Alzheimer, aplicando os parâmetros da ADI 7.265 do STF ao rol da ANS.

Veja quando o plano de saúde deve cobrir tratamentos fora do Rol da ANS em 2026: regras da Lei nº 14.454, parâmetros da ADI 7.265 do STF e repetitivos do STJ.

Saiba quando o plano de saúde cancelado deve manter o tratamento médico: regras do Tema 1.082 do STJ, notificação na RN 593 da ANS e prova do dano no Tema 1.365.

Sentença da 29ª Vara Cível do Recife condenou operadora a custear capmatinibe para paciente com mutação MET éxon 14 e firmou que cabe ao plano, e não ao beneficiário, provar que existe alternativa equivalente no rol da ANS.

Veja como a decisão da 29ª Vara Cível do Recife aplicou a tese da ADI 7265 do STF para garantir o fornecimento do antineoplásico oral Capmatinibe (Tabrecta).

Entenda a abusividade da negativa de cobertura de OPME pelos planos de saúde após a autorização cirúrgica e como agir judicialmente para obter o material.

O TJRJ suspendeu reajustes de até 35,90% em plano de saúde coletivo e determinou o recálculo pelos índices da ANS, reforçando que aumentos abusivos em coletivos podem ser revistos na Justiça.