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O TJDFT absolveu o contador Cleônides de Sousa Gomes da acusação de lavagem de dinheiro. O réu havia sido preso em flagrante ao sacar R$ 1 milhão, mas as provas foram consideradas insuficientes.

Turma Recursal do TJDFT mantém condenação de supermercado que expôs consumidor durante procedimento em caixa de autoatendimento. Decisão reconheceu falha na prestação do serviço.

Tribunal condena ex-gestores do Iges-DF e empresário por esquema de corrupção que envolvia pagamentos de propina em troca de benefícios em contratos de fornecimento de refeições.

A Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã confirmou o direito de uma estudante a 120 dias de afastamento após o parto, indeferindo o pedido de danos morais.

A juíza Grace Pereira negou liminar a Flávio Bolsonaro em ação contra André Janones e Lindbergh Farias sobre vídeo eleitoral, postergando a análise do mérito e da retratação.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de empresa de ônibus por tratamento ofensivo a passageira com deficiência ao utilizar passe livre.

A 2ª Turma Recursal do TJDFT reconheceu o burnout de uma servidora pública como doença do trabalho, anulando laudos administrativos e validando prova pericial anterior.

Desembargador Roberval Belinati acompanhou a votação de presos provisórios e adolescentes em internação no Distrito Federal durante as Eleições Gerais realizadas neste domingo (4).

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do Hospital Anchieta Ltda. por denunciar erroneamente um policial militar à Corregedoria. Decisão reforça o dever de cuidado na identificação de terceiros.

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Campo da Esperança Serviços Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais em jazigo atingido por árvore.

A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou recurso de homem condenado por estelionato sentimental. O réu simulou relacionamento amoroso para obter vantagens financeiras.

O TJDFT consolidou o entendimento de que a economia do cuidado, referente ao trabalho doméstico e de assistência, possui valor econômico e deve influenciar o cálculo da pensão alimentícia.

O TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar em R$ 20 mil uma passageira atingida por disparo da Polícia Militar. Decisão reconheceu falha no dever de informação médica.

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em 15 de setembro de 2026, a condenação de uma mulher por perseguição e invasão de domicílio contra ex-companheiro e sua mãe.

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de um grupo por extorsão após golpe de venda de videogame. A pena foi fixada em cinco anos e quatro meses.

O TJDFT determinou que a Escola Britânica de Brasília Ltda. deve matricular criança com alergia grave, estabelecendo protocolos de segurança e inclusão escolar.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que reter valores de matrícula sem prestar serviço educacional é abusivo. Saiba mais.

O NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão de um homem que furtou um ônibus em Brasília, colocando vidas em risco. Decisão foi tomada em 10 de setembro de 2026.