#TJDFT

A juíza Grace Pereira negou liminar a Flávio Bolsonaro em ação contra André Janones e Lindbergh Farias sobre vídeo eleitoral, postergando a análise do mérito e da retratação.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de empresa de ônibus por tratamento ofensivo a passageira com deficiência ao utilizar passe livre.

A 2ª Turma Recursal do TJDFT reconheceu o burnout de uma servidora pública como doença do trabalho, anulando laudos administrativos e validando prova pericial anterior.

Desembargador Roberval Belinati acompanhou a votação de presos provisórios e adolescentes em internação no Distrito Federal durante as Eleições Gerais realizadas neste domingo (4).

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação do Hospital Anchieta Ltda. por denunciar erroneamente um policial militar à Corregedoria. Decisão reforça o dever de cuidado na identificação de terceiros.

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Campo da Esperança Serviços Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais em jazigo atingido por árvore.

A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou recurso de homem condenado por estelionato sentimental. O réu simulou relacionamento amoroso para obter vantagens financeiras.

O TJDFT consolidou o entendimento de que a economia do cuidado, referente ao trabalho doméstico e de assistência, possui valor econômico e deve influenciar o cálculo da pensão alimentícia.

O TJDFT condenou o Distrito Federal a indenizar em R$ 20 mil uma passageira atingida por disparo da Polícia Militar. Decisão reconheceu falha no dever de informação médica.

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em 15 de setembro de 2026, a condenação de uma mulher por perseguição e invasão de domicílio contra ex-companheiro e sua mãe.

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a condenação de um grupo por extorsão após golpe de venda de videogame. A pena foi fixada em cinco anos e quatro meses.

O TJDFT determinou que a Escola Britânica de Brasília Ltda. deve matricular criança com alergia grave, estabelecendo protocolos de segurança e inclusão escolar.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que reter valores de matrícula sem prestar serviço educacional é abusivo. Saiba mais.

O NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão de um homem que furtou um ônibus em Brasília, colocando vidas em risco. Decisão foi tomada em 10 de setembro de 2026.

A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou o Hospital Santa Helena S/A a indenizar em R$ 40 mil a família de um paciente que faleceu por infecção hospitalar. Decisão foi unânime.

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Distrito Federal por excessos em blitz da Operação Álcool Zero. Indenização foi fixada em R$ 1 mil.

A Justiça determinou o afastamento de pai e filho do Condomínio Solar de Brasília após uma década de comportamentos abusivos que afetaram a segurança dos vizinhos.

A Justiça do Distrito Federal condenou a Empiricus Consultoria e Negócios Ltda. a devolver R$ 3.506,76 a um cliente por descumprimento de oferta vitalícia.