Decisão de Fachin buscou estancar disputa de decisões entre ministros do STF, analisa professor

O constitucionalista David Sobreira, apresentador do Onze Supremos, avaliou em live da Lawletter a decisão tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, em meio à disputa interna que marcou o tribunal. As análises a seguir são interpretações do professor, não posições da Lawletter.

Os pontos da decisão

Na leitura de Sobreira, a decisão de Fachin teve três eixos principais. O primeiro foi a suspensão da Petição 16.662, de relatoria de André Mendonça, e, de forma ampla, de qualquer procedimento voltado a investigar ministros do STF, até deliberação do plenário. O segundo foi a suspensão de uma decisão do ministro Flávio Dino. O terceiro foi o encerramento da designação que mantinha Alexandre de Moraes na condução do inquérito das fake news. "Os três principais são esses: uma suspensão para o lado do Mendonça, uma suspensão para o lado do Flávio Dino e [a decisão sobre] o Alexandre de Moraes, para dizer: vamos equilibrar as forças aqui", afirmou.

Uma leitura cautelosamente otimista

O professor disse ver sinais promissores na decisão, ao menos quanto ao mérito, embora tenha feito ressalvas sobre a forma. Segundo ele, o texto de Fachin encaminha aos órgãos policiais e à Procuradoria-Geral da República (PGR) os pedidos de providências relacionados ao inquérito, o que, em sua avaliação, pode significar o encerramento gradual daquela investigação. "Vamos ver se isso se materializa", ponderou, ao dizer que a leitura sobre o futuro do inquérito depende de como os próximos passos forem conduzidos.