STF proíbe Mario Frias de sair do Brasil em investigação sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição do deputado Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de manter contato com outros investigados no inquérito que apura o suposto desvio de emendas parlamentares para o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi formalizada nesta quinta-feira, 10 de setembro de 2026, com o objetivo de assegurar a integridade da investigação e evitar riscos de evasão internacional.

A medida, que impõe restrições severas à liberdade de locomoção e comunicação do parlamentar, ocorre em meio à Operação Make Up, deflagrada em 10 de setembro de 2026 pela Polícia Federal (PF). A ação cumpre 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. Além de Mario Frias, a produtora Karina Gama e outras 27 pessoas tiveram seus passaportes retidos e estão proibidas de sair do território nacional.

Ao fundamentar a decisão, Flávio Dino destacou episódios em que o parlamentar utilizou viagens ao exterior para postergar a entrega de informações essenciais aos investigadores. O magistrado chegou a acionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade das movimentações do deputado. Em sua argumentação, o ministro pontuou que o atual cenário político brasileiro apresenta precedentes preocupantes de parlamentares que buscam refúgio em outros países para se furtar à persecução penal.

A investigação tem como origem relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram indícios de irregularidades no repasse de R$ 2 milhões em emendas indicadas por Mario Frias. Os recursos teriam sido destinados ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) e à Academia Nacional de Cultura (ANC), entidades ligadas a Karina Gama. A Polícia Federal suspeita que a verba, originalmente voltada para projetos sociais em Pirassununga, tenha sido desviada para a produção do longa-metragem.

A apuração da PF identifica uma estrutura financeira complexa envolvendo múltiplos CNPJs que, segundo as autoridades, apresentam movimentações incompatíveis com a realidade econômica declarada. O inquérito busca esclarecer crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa, falsidade documental e fraude em contratações. A assessoria de Mario Frias e a defesa de Karina Gama foram procuradas, mas não apresentaram manifestação até o momento.