MPF cobra R$ 1,7 bilhão de mineradoras por garimpo na Terra Indígena Yanomami
MPF aciona Justiça contra mineradoras por esquema de ouro e cassiterita ilegal na Terra Indígena Yanomami. Valor da causa ultrapassa R$ 1,7 bilhão.
MPF aciona Justiça contra mineradoras por esquema de ouro e cassiterita ilegal na Terra Indígena Yanomami. Valor da causa ultrapassa R$ 1,7 bilhão.
A Operação Resgate VI libertou 479 pessoas em agosto de 2026. A ação coordenada pelo MPF e órgãos de fiscalização aplicou multas e garantiu o pagamento de verbas trabalhistas.
A Vara do Trabalho de Rolim de Moura determinou o envio de ofícios ao MPF e à Polícia Civil após identificar intolerância religiosa em depoimento. Acompanhe a decisão.
O MP Eleitoral emitiu orientações para evitar o uso político do 26º Festival de Praia em Costa Marques, preservando a igualdade entre candidatos e a cidadania.
O MPF e o MPCE recomendam que 160 municípios do Ceará adiram ao Programa Seu Voto Importa, garantindo transporte acessível e gratuito para eleitores com deficiência nas eleições.
O MPF solicita multa diária à União por falha na proteção da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, onde invasores ameaçam povos isolados e servidores da Funai.
O MPF e o CRO-PA garantiram a retomada da fluoretação da água na Região Metropolitana de Belém. Medida visa proteger a saúde bucal da população conforme lei federal.
O MPF orientou a Sesacre a remover a exigência de documentos civis para indígenas de recente contato no Acre, garantindo acesso imediato ao tratamento médico.
O Ministério Público Eleitoral em Alagoas solicitou o indeferimento da candidatura de João Francisco de Assis Neto por condenação em caso de violência de gênero.
MPF recomenda ao Conad e à Anvisa que revisem a regulamentação da ayahuasca no Brasil. Medida busca proteger usos tradicionais e evitar abordagens policiais.
O TRF6 condenou a Samarco e três ex-gerentes pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015. A decisão, de 04/09/2026, impõe penas de prisão e multas.
O MPF notificou o Ibama sobre contradições em dados de licenciamento na Foz do Amazonas. O órgão exige esclarecimentos sobre o prazo real da exploração de petróleo.
A Justiça Federal em Roraima tornou réus seis pessoas e quatro empresas por exploração ilegal na Terra Indígena Yanomami. MPF pede R$ 143 milhões em indenizações.
MPF e Receita Federal deflagram a Operação Jogo de Sombras para investigar um esquema de R$ 5 bilhões em apostas esportivas com indícios de lavagem de dinheiro.
A Justiça Federal condenou um internauta em Pernambuco por racismo recreativo. A decisão, baseada em ação do MPF, converteu a pena de reclusão em serviços comunitários.
O MP Eleitoral em Rondônia emitiu recomendação proibindo o uso de templos e estruturas religiosas para propaganda política, visando garantir a igualdade no pleito.
O MPF notificou o Ibama sobre a expansão de perfurações na Foz do Amazonas. A petição exige respostas em cinco dias sobre riscos ambientais e omissões da Petrobras.