MPF cobra R$ 1,7 bilhão de mineradoras por garimpo na Terra Indígena Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação civil pública para responsabilizar dez partes, entre empresas e indivíduos, pela extração ilegal de cassiterita e ouro na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida, detalhada nesta quinta-feira, 10/09/2026, busca o ressarcimento de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos e a reparação ambiental de áreas devastadas, visando interromper o ciclo de destruição que compromete a dignidade e a sobrevivência física e cultural dos povos originários.

A exploração, concentrada na região do Pupunha, bacia do Rio Mucajaí (RR), ocorreu entre março de 2021 e dezembro de 2022. Entre os réus citados no processo estão a White Solder Metalurgia e Mineração, a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), a Cataratas Poços Artesianos e a Tarp Táxi Aéreo. O pedido de urgência exige que as empresas adotem mecanismos rigorosos de auditoria para comprovar a origem de seus insumos, sob pena de suspensão das atividades.

Além dos valores milionários, que incluem R$ 53,1 milhões pelo dano ao patrimônio mineral da União, R$ 25 milhões por passivos ambientais e R$ 1,62 bilhão por danos morais coletivos, o MPF exige a elaboração de um plano de recuperação validado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A execução das medidas ambientais deverá passar por consulta prévia e obrigatória ao povo Yanomami.

As investigações, originadas na Operação Forja de Hefesto da Polícia Federal, revelaram que o esquema utilizava pistas clandestinas e escavadeiras para extrair o minério, que recebia notas fiscais forjadas para ser comercializado como produto legal, tanto no Brasil quanto no exterior. Mesmo após ações de busca e apreensão, os registros indicam que o fluxo de minério ilegal continuou sendo processado pela White Solder.

A decisão final sobre os pedidos cabe à Justiça Federal. Os réus ainda terão oportunidade de apresentar defesa e esclarecimentos sobre as acusações de participação no esquema que, segundo o MPF, operou durante o ápice da crise humanitária enfrentada pela população indígena, deixando um rastro de mercúrio e contaminação em rios e florestas.