MPMS, MPF e Receita Federal desarticulam rede de contrabando de perfumes
A Operação Perfume de Mulher, deflagrada nesta terça-feira, 22 de setembro de 2026, desarticula esquema de contrabando com movimentação de R$ 300 milhões.
A Operação Perfume de Mulher, deflagrada nesta terça-feira, 22 de setembro de 2026, desarticula esquema de contrabando com movimentação de R$ 300 milhões.
O MPF recorreu ao TRF1 pedindo a interrupção das perfurações da Petrobras na Margem Equatorial. Comunidades tradicionais relatam danos e exigem consulta prévia.
O TRF4 elevou para R$ 1,5 milhão a indenização imposta a Edir Macedo e à TV Record por falas homofóbicas proferidas em programa televisivo.
O MPF notificou o Governo do Acre para restabelecer o bloqueio do Ramal Barbary, na Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto, após denúncias de tráfego ilegal de veículos.
O TRE-MG decidiu que a Justiça Eleitoral deve julgar o uso de algoritmos para impulsionar candidatos nas redes sociais. A decisão visa garantir a igualdade no pleito.
O Rio de Janeiro recupera R$ 153 milhões desviados de corrupção. O montante será investido em segurança pública e na Controladoria-Geral do Estado.
O MPF acionou a Justiça Federal nesta terça-feira, 15/09/2026, para obrigar a Funai e a União a iniciarem a demarcação das terras do povo Tabajara, no Piauí.
A Justiça Federal condenou o município de Barra Mansa a tratar 100% do seu esgoto após grave degradação ambiental. O município deve atualizar seu plano e obras.
Justiça Federal suspende reintegração de posse em Rondônia para que o Incra esclareça a situação fundiária, garantindo a permanência temporária das famílias.
A Justiça Federal aceitou denúncia contra ex-cacique e gerente por garimpo ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas, após destruição de mais de 100 hectares.
O MPF protocolou pedidos na Justiça Federal para obrigar o Incra a concluir a demarcação de 12 territórios quilombolas em Minas Gerais, encerrando anos de atrasos.
MPF e DPU ajuizaram ação e expediram recomendação para garantir território e assistência emergencial à Comunidade Indígena Pankararu, em Penedo/AL, assegurando direitos básicos.
O MPF acionou a Prefeitura de Barra Velha para interromper o sombreamento na orla e irregularidades urbanísticas. O processo visa proteger o meio ambiente e o acesso.
O TRF2 aceitou denúncia contra o ex-deputado TH Joias e mais cinco acusados por corrupção e tráfico. A decisão da Operação Zargun mantém prisões preventivas.
A Justiça Federal determinou ao Ibama e ao estado do Paraná a realização de novas audiências públicas sobre o Eia/Rima da Nova Ferroeste, garantindo voz a comunidades.
O MPF acionou o TRF5 nesta quinta-feira, 10/09/2026, para exigir a interrupção imediata da dragagem no Porto de Suape. O objetivo é proteger ecossistemas e comunidades locais.
Líder de esquema de tráfico internacional de armas desmantelado na Operação Dakovo é extraditado da Argentina para enfrentar julgamento na Justiça Federal na Bahia.
O MPF determinou que a Sesai e o DSEI-Y regularizem o fornecimento de Dimeticona 92% na Terra Indígena Yanomami para tratar o bicho-de-pé, que causa lesões graves.