#JUSTIÇA

A Justiça determinou medidas emergenciais para o transporte coletivo em Barbacena, exigindo transparência financeira e continuidade do serviço após ação do MPMG.

O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, centraliza casos contra ministros. O plenário decide em 15 de setembro de 2026 sobre investigação envolvendo Alexandre de Moraes.

A PGR solicita ao STF acesso total aos dados de Daniel Vorcaro. O objetivo é garantir a paridade entre ministros antes da sessão plenária de 15 de setembro de 2026.

O MPMG denunciou um homem de 45 anos pelo feminicídio da namorada em um apartamento na Savassi. O caso, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026, expõe um histórico de violência possessiva e a tentativa do acusado de simular um suicídio.

O ministro André Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos sobre o Banco Master a pedido de Edson Fachin, buscando maior transparência em meio à crise no STF.

Homem é sentenciado a 57 anos de prisão por crimes sexuais e violência doméstica em Novo Cruzeiro após investigação iniciada por denúncia escolar.

O TJBA determinou que o Estado e o Município de Amargosa forneçam transporte adequado a uma criança que faz tratamento de reabilitação em Salvador.

O MPRJ denunciou cinco homens pelo homicídio de Claudio Rafael Landeiro Moreira, morto após espancamento em Copacabana por uma acusação de furto sem fundamento.

A Justiça determinou o afastamento de um policial penal suspeito de cobrar R$ 20 mil por vaga de trabalho na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba.

A Justiça determinou que o Estado do Amazonas reforme o Lar Rosa Blaya. A medida atende solicitação do MPAM para garantir dignidade e segurança aos residentes.

Justiça condena policial civil e empresário por extorsão em Maracanaú. Decisão atende denúncia do MPCE e busca combater crimes na região metropolitana.

O Ministério Público Eleitoral em Alagoas solicitou o indeferimento da candidatura de João Francisco de Assis Neto por condenação em caso de violência de gênero.

O CNJ realiza audiência pública em 09 de setembro de 2026 para debater novas diretrizes sobre o sistema de precatórios e a política judiciária de pagamentos.

Justiça de Santa Catarina condena pais a indenizar adolescente em R$ 100 mil após expulsão motivada por orientação sexual. Decisão reforça dever de proteção familiar.

A Justiça atendeu pedido do MPMG para que o Estado regularize equipes de assistência no Presídio de Barão de Cocais em 120 dias úteis. Confira os prazos e detalhes.

Justiça condena associação de servidores a devolver R$ 1,08 milhão ao Samae de Blumenau por uso indevido de verbas públicas. Decisão do MPSC é definitiva.

A Justiça condenou o DER-MG e o Estado de Minas Gerais a pagar mais de R$ 3 milhões por danos ambientais irreversíveis em cavernas na MG-010. Saiba os detalhes.

O TJCE moderniza o processo de solicitação de sustentações orais para sessões presenciais com a integração ao iColegiado, visando mais transparência e agilidade.