#JUSTIÇA

A Justiça de Campinas derrubou liminares que suspendiam PADs contra pesquisadores da Unicamp investigados por furto de vírus. Com a decisão, a universidade retoma a apuração disciplinar.

Justiça condena 31 agentes e diretores por tortura contra 260 presos em Salvador. Sentença aplica penas de até 13 anos e perda de cargos públicos por agressões ocorridas em 2010.

A Quinta Turma do STJ indeferiu o pedido de prisão preventiva contra policial militar acusado de matar estudante em 2024. Medidas cautelares atuais foram mantidas pela corte.

O TJDFT absolveu o contador Cleônides de Sousa Gomes da acusação de lavagem de dinheiro. O réu havia sido preso em flagrante ao sacar R$ 1 milhão, mas as provas foram consideradas insuficientes.

Lula e Celina Leão não compareceram à audiência de conciliação nesta quarta-feira (4). O processo no TJDF discute danos morais após críticas do presidente à gestão do banco BRB.

Justiça do Rio Grande do Sul ordena remoção de listas de boicote a comércios identificados como "petistas" em Campo Bom, sob pena de multa diária de R$ 300.

O MPF pediu a condenação de quatro réus envolvidos no esquema de venda de sentenças na Bahia, durante sessão da Corte Especial do STJ, e defendeu o perdão judicial de colaborador.

Justiça condena Estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 50 mil a pais de recém-nascido que morreu enquanto aguardava leito de UTI neonatal por falha na regulação estadual.

O TJSP determinou que a Meta preste esclarecimentos sobre a desativação de conta e possível exclusão de provas após morte ocorrida em salto de rope jump em Limeira.

Justiça solicita à Meta informações sobre exclusão de postagens e motivos de desativação de conta de grupo após morte em salto de rope jump em Limeira, SP, enquanto prossegue o processo.

A 3ª Turma do TRT-SC negou vínculo de emprego a um ex-namorado que pedia verbas trabalhistas por atividades de caseiro, concluindo que o caso tratava-se de colaboração mútua.

O Itamaraty convocou a embaixada argentina para esclarecimentos após o senador Flávio Bolsonaro deixar o Brasil descumprindo determinação judicial de entrega de passaportes.

Justiça do AC determina o pagamento de pensão mensal de um salário mínimo a viúva de vítima do Crime da Motosserra, em decisão provisória solicitada pelo Ministério Público.

O MPPB denunciou integrantes de organização criminosa envolvidos em homicídios e tentativas de homicídio nas cidades de Cuité, Nova Floresta e Barra de Santa Rosa durante o ano de 2025.

Departamento de Justiça dos Estados Unidos assegura que agentes do FBI e do ICE não atuarão como fiscais nas eleições de meio mandato após questionamentos judiciais da NAACP.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo de Almeida, foi preso nesta quinta-feira (29) em operação da PF que investiga irregularidades em contratos públicos e pagamentos a servidores.

Justiça colombiana ordena que governo devolva, em 48 horas, obras sobre direitos LGBTQIA+, feminismo e paz ao Museu Nacional, visando proteger a liberdade de expressão e a memória.

MPGO investiga ex-presidente de comunidade espírita por crimes sexuais e extorsão. Operação Luz e Sombra apura exigência de conteúdo sexual em troca de cestas básicas em Goiânia.