#JUSTIÇA

A Polícia Civil deflagrou a Operação Feudo nesta terça-feira, 22 de setembro de 2026, contra facção que expulsou 250 famílias de casas em Bayeux, PB. Saiba detalhes.

O TJSP manteve a condenação do Hopi Hari a pagar indenizações após acidente na Noite do Terror que resultou na perda de um rim de uma adolescente.

A Primeira Turma do TRT-BA condenou a Unilever a pagar R$ 30 mil a um repositor vítima de homofobia em Salvador. Decisão reafirma dever de empresas contra o assédio.

Justiça do Trabalho em Minas Gerais anula demissão discriminatória de gestante com TDAH, condenando empresa ao pagamento de indenizações por danos morais e estabilidade.

A defesa de Daniel Vorcaro solicitou ao ministro Edson Fachin o adiamento de depoimento previsto para 30 de setembro, citando falta de acesso aos autos do caso.

A defesa de Milton Leite acionou o STJ nesta segunda-feira, 21 de setembro de 2026, pedindo a liberdade do ex-vereador, preso na Operação Vectura Corrupta.

A Justiça de SC negou autorização para influenciadora expor filhos em publicidades. Decisão reforça exigências do ECA contra a exploração comercial de menores.

Cisão parcial na Safira Holding redistribuiu ativos meses antes de comercializadoras do grupo buscarem proteção judicial para dívidas de R$ 357,5 milhões.

O TRF4 elevou para R$ 1,5 milhão a indenização imposta a Edir Macedo e à TV Record por falas homofóbicas proferidas em programa televisivo.

A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou recurso de homem condenado por estelionato sentimental. O réu simulou relacionamento amoroso para obter vantagens financeiras.

O STF validou, nesta quarta-feira, 16/09/2026, regras que permitem limitar a compensação mensal de créditos tributários federais, assegurando a validade da Lei 14.873/2024.

O MPMG denunciou 26 pessoas por esquema de furto de cobre que movimentou R$ 150 milhões na Zona da Mata. Saiba como a quadrilha operava e os impactos na população.

Justiça ordena o afastamento de 17 servidores de Ribeirãozinho do Maranhão após ação do MPMA denunciar nepotismo na gestão municipal. Confira os detalhes da medida.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) regulamentou via Portaria nº 101/2025 o uso do eproc, detalhando obrigações de cadastro e peticionamento para advogados.

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia contra cinco homens pelo homicídio de Claudio Rafael Landeiro Moreira, ocorrido em Copacabana. Réus responderão por homicídio qualificado.

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em 15 de setembro de 2026, a condenação de uma mulher por perseguição e invasão de domicílio contra ex-companheiro e sua mãe.

Após 15 anos de fuga, MPMS obtém condenação de 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio na Capital. Decisão reafirma combate à impunidade e reparação às vítimas.

A CCJ aprovou projeto que autoriza o uso de videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Medida visa reduzir custos e facilitar a defesa.