TikTok enfrenta julgamento no Alabama por vício e segurança digital

O estado do Alabama dará início a um julgamento de grande escala para determinar se o TikTok e sua controladora, a ByteDance, criaram uma plataforma viciante e enganaram consumidores quanto à segurança de adolescentes. A disputa judicial, que se concentra nos riscos à saúde mental de jovens, teve seu cronograma estabelecido para começar em 28 de setembro de 2026, no tribunal estadual de Montgomery.

O processo, movido pelo procurador-geral Steve Marshall, busca responsabilizar a empresa por permitir que algoritmos conduzam menores a conteúdos intensos, como violência e automutilação. A acusação sustenta que essa exposição contribuiu para uma crise de saúde mental no estado, elevando as visitas a pronto-socorros por casos de automutilação entre adolescentes.

O TikTok defende que prioriza a segurança de jovens usuários e alega que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações (Communications Decency Act) limita sua responsabilidade legal sobre o conteúdo gerado por usuários. A empresa, que historicamente optou por acordos extrajudiciais para manter suas operações sigilosas, enfrenta agora o desafio de expor seus mecanismos internos diante do tribunal.

O caso também aborda a falha na verificação de idade e o uso de dados. O estado aponta que a plataforma facilita o contorno de restrições de idade, tornando ferramentas como o Modo Infantil ineficazes, enquanto aprisiona menores em bolhas de filtro com materiais prejudiciais.

Enquanto o julgamento avança, a indústria observa os desdobramentos de uma pressão regulatória crescente nos EUA, com mais de 27 estados e Washington, D.C. movendo ações semelhantes contra gigantes da tecnologia como Meta, Snap e YouTube.