#JUSTIÇA

Cisão parcial na Safira Holding redistribuiu ativos meses antes de comercializadoras do grupo buscarem proteção judicial para dívidas de R$ 357,5 milhões.

O TRF4 elevou para R$ 1,5 milhão a indenização imposta a Edir Macedo e à TV Record por falas homofóbicas proferidas em programa televisivo.

A 2ª Turma Criminal do TJDFT negou recurso de homem condenado por estelionato sentimental. O réu simulou relacionamento amoroso para obter vantagens financeiras.

O STF validou, nesta quarta-feira, 16/09/2026, regras que permitem limitar a compensação mensal de créditos tributários federais, assegurando a validade da Lei 14.873/2024.

O MPMG denunciou 26 pessoas por esquema de furto de cobre que movimentou R$ 150 milhões na Zona da Mata. Saiba como a quadrilha operava e os impactos na população.

Justiça ordena o afastamento de 17 servidores de Ribeirãozinho do Maranhão após ação do MPMA denunciar nepotismo na gestão municipal. Confira os detalhes da medida.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) regulamentou via Portaria nº 101/2025 o uso do eproc, detalhando obrigações de cadastro e peticionamento para advogados.

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia contra cinco homens pelo homicídio de Claudio Rafael Landeiro Moreira, ocorrido em Copacabana. Réus responderão por homicídio qualificado.

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, em 15 de setembro de 2026, a condenação de uma mulher por perseguição e invasão de domicílio contra ex-companheiro e sua mãe.

Após 15 anos de fuga, MPMS obtém condenação de 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio na Capital. Decisão reafirma combate à impunidade e reparação às vítimas.

A CCJ aprovou projeto que autoriza o uso de videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Medida visa reduzir custos e facilitar a defesa.

A Justiça determinou medidas emergenciais para o transporte coletivo em Barbacena, exigindo transparência financeira e continuidade do serviço após ação do MPMG.

O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, centraliza casos contra ministros. O plenário decide em 15 de setembro de 2026 sobre investigação envolvendo Alexandre de Moraes.

A PGR solicita ao STF acesso total aos dados de Daniel Vorcaro. O objetivo é garantir a paridade entre ministros antes da sessão plenária de 15 de setembro de 2026.

O MPMG denunciou um homem de 45 anos pelo feminicídio da namorada em um apartamento na Savassi. O caso, ocorrido em 9 de fevereiro de 2026, expõe um histórico de violência possessiva e a tentativa do acusado de simular um suicídio.

O ministro André Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos sobre o Banco Master a pedido de Edson Fachin, buscando maior transparência em meio à crise no STF.

Homem é sentenciado a 57 anos de prisão por crimes sexuais e violência doméstica em Novo Cruzeiro após investigação iniciada por denúncia escolar.

O TJBA determinou que o Estado e o Município de Amargosa forneçam transporte adequado a uma criança que faz tratamento de reabilitação em Salvador.