#Direito Empresarial

Confira o destaque da Profa. Flávia Santinoni Vera sobre a nova tradução do livro de Análise Econômica do Direito aplicada aos Negócios, com foco em Direito Societário.

Entenda como a marca se tornou o ativo intangível de maior liquidez, seu impacto na valuation, na due diligence e na blindagem contra a desconsideração patrimonial.

Entenda o impacto da governança e da segurança jurídica na liderança feminina em empresas rurais do Maranhão, alinhadas às diretrizes da ONU.

Entenda as lições de Direito Empresarial na disputa do Flow Podcast entre Monark e Igor 3K: cessão de quotas, registro de marca no INPI e cláusulas de crise contratual.

Num ensaio sobre ambição e egoísmo nas sociedades empresárias, os autores lembram que a maior ameaça vem de dentro, o egoísmo do sócio, e que cabe ao advogado antecipá-lo nas regras que redige.

Entenda o papel do financiamento DIP na recuperação judicial do agronegócio: combate à falta de liquidez, garantias extraconcursais e o entendimento recente do STJ.

Fundada em 2010, a Mazzotini Advogados abandonou a atuação generalista para se especializar em recuperação de ativos estressados, unindo inteligência patrimonial, investigação e estratégia processual.

STJ decide que certidão negativa emitida pelo Fisco protege terceiro de boa-fé e afasta a presunção de fraude na alienação de bens de sócio em dívida ativa.

Entenda como a arquitetura de incentivos e a boa-fé objetiva nos contratos evitam litígios judiciais demorados e preservam a continuidade das relações empresariais.

Veja como advogados brasileiros estão internacionalizando suas carreiras nos EUA através de vistos EB-2 NIW e EB-1A, além do processo de licenciamento no BAR Exam.

Entre juros altos, perdas climáticas e crédito caro, cresce a reestruturação no campo. Para o advogado Claudinei Poletti, sem seguro rural eficiente nenhuma gestão suporta perdas sucessivas de safra.

Entenda a diferença entre pacto sucessório e cláusula de sucessão de cotas no contrato social, garantindo a continuidade da gestão em empresas familiares.

A 3ª Turma do STJ definiu que a ausência de livros contábeis obrigatórios autoriza inverter o ônus da prova no IDPJ diante de prova diabólica contra grupo econômico.

Ao contrário das pessoas físicas, empresas não têm impenhorabilidade automática em contas. Veja como a prova contábil e o art. 805 do CPC impedem o bloqueio do capital de giro.

Reforma tributária, queda das commodities e avanço das recuperações judiciais redesenham o agronegócio e empurram a advocacia do setor do litígio para a prevenção.

A execução contra o devedor de alta renda exige analisar a origem dos recursos, a titularidade e o limite ético entre o planejamento lícito e a fraude à execução.

O STJ autorizou a inclusão do cônjuge na execução de título extrajudicial por dívidas familiares no regime de comunhão parcial, facilitando a recuperação de crédito.

O Cade concedeu medida preventiva impedindo barreiras de saída de clubes na Futebol Forte União (FFU), garantindo a concorrência entre ligas de futebol no Brasil.