#Direito Empresarial

Contrato de representação pode ignorar a vontade das partes e gerar indenizações milionárias. O modelo atual é compatível com a Constituição? Entenda a controvérsia.

A dependência do fundador pode levar pequenas empresas ao colapso. Entenda por que planejamento e estrutura são essenciais para garantir sua sobrevivência.

Evento presencial no Cullinan Hplus Premium conta com palestras sobre direito empresarial, tributação, gestão e tecnologia.

A Escola de Advocacia Empresarial (EFAE) promoveu o projeto “Sócios por um dia”, levando cinco advogados a Brasília para vivenciar, na prática, a rotina e a gestão de um escritório de advocacia empresarial.

Casos recentes envolvendo grandes empresas indicam mudança relevante no uso da recuperação extrajudicial no Brasil e levantam uma pergunta: esse instrumento está se tornando o principal mecanismo de renegociação de dívidas empresariais?

O Fisco agora pode pedir sua falência e isso pode ser mais perigoso do que parece. Entenda o porquê.

Toguro acusa uma gigante de bebidas de copiar o drink da Mansão Maromba. A disputa envolve marca, embalagem e trade dress. Afinal, houve cópia ou apenas concorrência? Entenda o debate jurídico.

A 3ª Turma do STJ decidiu que a novação em recuperação extrajudicial não alcança credores que não aderiram ao plano. Assim, credor dissidente pode continuar executando o crédito fora das condições do acordo.

Um impasse milionário quase desfez um grande contrato. Descubra como a mudança de postura e a estratégia do “fator surpresa” transformaram conflito em acordo e o que isso ensina aos sócios.

O voto plural mudou o equilíbrio entre capital e poder nas S.A. Entenda como a Lei 14.195/2021 permite manter o controle com menor participação e quais riscos essa estratégia pode gerar.

O STJ decidiu que, para processar ex-administradores por danos, a empresa deve antes anular a ata que aprovou as contas e concedeu “quitus”.

O acordo extrajudicial trabalhista permite que empregador e empregado negociem débitos com segurança jurídica, previsibilidade de custos e quitação definitiva, evitando litígios longos e onerosos.

Holding familiar organiza patrimônio, facilita a sucessão, reduz conflitos e pode gerar eficiência tributária, com planejamento jurídico lícito e personalizado.

A advocacia moderna exige mais que técnica: requer gestão, estratégia e posicionamento claro para crescer de forma sustentável e competitiva no mercado jurídico.

DREI reconhece que sociedades limitadas podem emitir debêntures, ampliando opções de financiamento e sinalizando padronização nas Juntas Comerciais.

Caso Growth Suplementos mostra que contratos informais e transições mal estruturadas elevam riscos jurídicos, destacando a importância de formalização contratual e cláusulas de earnout.

A Fictor pediu recuperação judicial no TJSP para reorganizar cerca de R$ 4 bilhões em dívidas, após crise de liquidez ligada à tentativa frustrada de compra do Banco Master.

Um sócio do resort Tayayá Porto Rico denuncia supostas falhas na comprovação de despesas e divergências financeiras milionárias, enquanto a administração nega irregularidades e aponta disputa pelo controle da empresa.