#Direito Empresarial

Funcionários do BRB ouvidos pela PF relataram que o ex-diretor de Finanças ignorou mecanismos de controle interno na compra de carteiras de crédito sem lastro do Banco Master, reforçando a linha de investigação sobre fraude intencional.

A Nova Economia reorganiza mercados e expõe os desafios do Direito Empresarial brasileiro diante de modelos de negócio baseados em plataformas, dados e escalabilidade. Este artigo mapeia onde o ordenamento ainda não chegou e propõe um perfil de competências para o advogado que atua nesse ambiente.

Casos recentes julgados pelo Superior Tribunal de Justiça indicam um movimento interessante: a desconsideração da personalidade jurídica vem sendo aplicada com maior rigor técnico, mas também com maior efetividade prática. Isso levanta uma questão inevitável para quem estrutura negócios no Brasil: as engenharias societárias estão, de fato, protegendo o patrimônio ou apenas criando uma falsa sensação de segurança?

Conflitos entre sócios raramente começam de forma abrupta. O desalinhamento se instala progressivamente, por meio de condutas que comprometem a governança e a relação de confiança entre os sócios. Identificar esses sinais com antecedência permite atuar de forma preventiva e preservar a empresa.

Divórcio vira disputa empresarial: TJSP autoriza exclusão de sócio que usou a empresa como pressão patrimonial. Entenda os limites jurídicos dessa prática.

Contrato de representação pode ignorar a vontade das partes e gerar indenizações milionárias. O modelo atual é compatível com a Constituição? Entenda a controvérsia.

A dependência do fundador pode levar pequenas empresas ao colapso. Entenda por que planejamento e estrutura são essenciais para garantir sua sobrevivência.

Evento presencial no Cullinan Hplus Premium conta com palestras sobre direito empresarial, tributação, gestão e tecnologia.

A Escola de Advocacia Empresarial (EFAE) promoveu o projeto “Sócios por um dia”, levando cinco advogados a Brasília para vivenciar, na prática, a rotina e a gestão de um escritório de advocacia empresarial.

Casos recentes envolvendo grandes empresas indicam mudança relevante no uso da recuperação extrajudicial no Brasil e levantam uma pergunta: esse instrumento está se tornando o principal mecanismo de renegociação de dívidas empresariais?

O Fisco agora pode pedir sua falência e isso pode ser mais perigoso do que parece. Entenda o porquê.

Toguro acusa uma gigante de bebidas de copiar o drink da Mansão Maromba. A disputa envolve marca, embalagem e trade dress. Afinal, houve cópia ou apenas concorrência? Entenda o debate jurídico.

A 3ª Turma do STJ decidiu que a novação em recuperação extrajudicial não alcança credores que não aderiram ao plano. Assim, credor dissidente pode continuar executando o crédito fora das condições do acordo.

Um impasse milionário quase desfez um grande contrato. Descubra como a mudança de postura e a estratégia do “fator surpresa” transformaram conflito em acordo e o que isso ensina aos sócios.

O voto plural mudou o equilíbrio entre capital e poder nas S.A. Entenda como a Lei 14.195/2021 permite manter o controle com menor participação e quais riscos essa estratégia pode gerar.

O STJ decidiu que, para processar ex-administradores por danos, a empresa deve antes anular a ata que aprovou as contas e concedeu “quitus”.

O acordo extrajudicial trabalhista permite que empregador e empregado negociem débitos com segurança jurídica, previsibilidade de custos e quitação definitiva, evitando litígios longos e onerosos.

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