#Direito Empresarial

A Septem Capulus e a Comissão de Direito Empresarial da OAB/PR de Ibaiti promovem, em 2 de setembro, uma mentoria online e gratuita sobre responsabilidade jurídica no uso de IA por empresas.

Confira a análise da advogada Larissa Ferreira Alves sobre o recorde de R$ 50 bilhões na Justiça do Trabalho e a necessidade do compliance preventivo nas empresas.

Entenda a guinada da Corte Especial do STJ no REsp 2.072.206/SP, que reconheceu o cabimento de honorários sucumbenciais na improcedência do IDPJ.

Veja o que ocorre quando o sócio de uma sociedade limitada falece e o contrato social é omisso: aplicação do art. 1.028 do CC, apuração de quotas e Junta Comercial.

A crise de uma empresa não é só disputa entre credor e devedor: é um campo de oportunidades. Dos casos do GPA e da Raízen ao St Marche, a reestruturação virou a fronteira do Direito Empresarial.

Entenda por que a revisão de garantias reais e da alienação fiduciária é essencial para evitar o excesso de gravame e manter a liquidez de empresas em dívidas amortizadas.

Entenda a diferença entre livre concorrência, concorrência desleal e parasitária no mercado digital e saiba como proteger infoprodutos, marcas e ativos.

Entenda as consequências da falência de um sócio na sociedade limitada: exclusão de pleno direito, prazo de 90 dias, redução de capital e atuação da Junta Comercial.

Confira a análise dos advogados André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a jurisprudência do STJ e a exibilidade de CND na recuperação judicial

Entenda o enquadramento do bloqueio indevido de contas em marketplaces como abuso de direito e saiba como atuar via notificação extrajudicial e tutela de urgência.

Na pré-insolvência, as decisões do administrador definem sua própria exposição pessoal. Para a advogada Juliana Machado, documentar os atos de gestão e separar patrimônios é a principal proteção.

Um curso online gratuito sobre dissolução parcial de sociedade acontece de 10 a 12 de agosto, às 19h, ao vivo pelo YouTube, com aulas sobre saída e exclusão de sócios e apuração de haveres.

Veja como a atualização da NR-1 obriga a inclusão de riscos psicossociais no PGR e confira o checklist de 10 passos para evitar indenizações trabalhistas por burnout.

Entenda a diferença entre aprovação de distribuição de lucros e registro na Junta Comercial sob a Lei 15.270/2025 e os efeitos no regime de transição do IRPF.

Entenda a importância do acordo de sócios para a prevenção de conflitos, cláusulas de call e put option e a jurisprudência do STJ sobre a autonomia privada.

Veja a análise jurídica dos advogados André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a teoria objetiva da actio nata na ação de responsabilidade do acionista controlador.

Confira a análise dos juristas André Santa Cruz e Christiano Marques Caldas sobre a inviabilidade de patentes para IAs e a proteção de outputs por contratos privados.

Para a advogada Ester Dias, a recuperação judicial deixou de ser atestado de fracasso e virou estratégia de continuidade. O advogado da insolvência agora precisa falar várias linguagens.