#Reforma Tributária

Na véspera do dia D, o governo fatiou em cinco datas o prazo único da nota fiscal com IBS e CBS e deixou o imposto automático opcional. A semana fiscal em tom de fofoca.

A Formação Tributária e a Lawletter promovem, em 4 e 5 de agosto, um workshop online sobre como advogados e contadores podem estruturar serviços consultivos para a Reforma Tributária.

Com Congresso e STF de recesso, a Fazenda dominou a semana fiscal: balançou sobre retaxar as blusinhas, esticou o subsídio da gasolina e driblou o setor de petróleo. A semana em tom de fofoca.

Jetom no Comitê da reforma antes da primeira arrecadação, benefício aprovado sem fonte e tarifa de 25% de Trump: a semana fiscal em tom de fofoca, com a conta adiada para depois da eleição.

No AtIVA Day, Matheus Pontalti defendeu o cashback da Reforma Tributária como política mais focalizada que a redução de alíquotas. Veja como o mecanismo funciona.

No AtIVA Day, Bernard Appy contestou a tese de que o setor de serviços será prejudicado pela Reforma Tributária e citou a experiência da China. Entenda os argumentos.

No AtIVA Day, o advogado e ex-juiz federal Matheus Pontalti afirmou que as empresas terão que se adaptar à Reforma Tributária sem pausa nas operações. Entenda.

A Lawletter acompanha em Curitiba o AtIVA Day 2026, dedicado aos desafios práticos da implementação da Reforma Tributária. Veja os destaques da cobertura.

Em vigor desde 2026, a Lei 15.270/2025 retém 10% de IRRF sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais por sócio. A norma já gera judicialização e reorganização societária. Seria dupla tributação?

O AtIVA Day reúne em 16 de julho, em Curitiba, formuladores e reguladores da Reforma Tributária para discutir a transição para CBS e IBS. Veja o line-up e ingressos.

A reforma tributária (EC 132/2023) unifica os tributos sobre o consumo no IBS e na CBS e promete simplificar o sistema, mas a transição até 2033 concentra os maiores desafios.

Reforma Tributária transforma documentos fiscais eletrônicos em instrumentos de constituição do crédito tributário e redesenha o regime sancionatório do IBS e da CBS, exigindo cultura de conformidade prévia.

A LC 214/2025 criou três mecanismos que mudam a lógica de fiscalização do e-commerce: split payment, princípio do destino e responsabilidade solidária. Quem vende em plataformas digitais e não se adaptar pode ser desativado antes mesmo de receber uma notificação do fisco.