#Reforma Tributária

O tributo deixou de ser só uma conta a pagar. Para o advogado Artur Hauser Schmitz, com a reforma tributária o planejamento passa a definir a própria estratégia das empresas, e não só seus custos

Analise os impactos das sucessivas prorrogações de prazos fiscais na Reforma Tributária (Ato Técnico RFB/CGIBS 01/2026) sobre a confiança legítima e as empresas.

Entenda os impactos da Lei nº 15.270/2025 na tributação de dividendos, o papel da holding frente ao IRPFM e as alternativas reais de planejamento fiscal.

Sócio na mira da execução fiscal, a retenção de 10% nos dividendos derrubada no TRF4 e a conta da reforma furando o teto, rumo a 28% em 2033. A semana fiscal em tom de fofoca com PHFTax.

Entenda o impacto da EC 132/2023 e do Imposto Seletivo sobre o conceito clássico de tributo no art. 3º do CTN e a ascensão da tributação regulatória no Brasil.

O STF derrubou, por unanimidade, as restrições por grau de deficiência à alíquota zero na compra de veículos e incluiu autistas de nível 1 no benefício. Entenda a decisão.

Na véspera do dia D, o governo fatiou em cinco datas o prazo único da nota fiscal com IBS e CBS e deixou o imposto automático opcional. A semana fiscal em tom de fofoca.

A Formação Tributária e a Lawletter promovem, em 4 e 5 de agosto, um workshop online sobre como advogados e contadores podem estruturar serviços consultivos para a Reforma Tributária.

Com Congresso e STF de recesso, a Fazenda dominou a semana fiscal: balançou sobre retaxar as blusinhas, esticou o subsídio da gasolina e driblou o setor de petróleo. A semana em tom de fofoca.

Jetom no Comitê da reforma antes da primeira arrecadação, benefício aprovado sem fonte e tarifa de 25% de Trump: a semana fiscal em tom de fofoca, com a conta adiada para depois da eleição.

No AtIVA Day, Matheus Pontalti defendeu o cashback da Reforma Tributária como política mais focalizada que a redução de alíquotas. Veja como o mecanismo funciona.

No AtIVA Day, Bernard Appy contestou a tese de que o setor de serviços será prejudicado pela Reforma Tributária e citou a experiência da China. Entenda os argumentos.

No AtIVA Day, o advogado e ex-juiz federal Matheus Pontalti afirmou que as empresas terão que se adaptar à Reforma Tributária sem pausa nas operações. Entenda.

A Lawletter acompanha em Curitiba o AtIVA Day 2026, dedicado aos desafios práticos da implementação da Reforma Tributária. Veja os destaques da cobertura.

Em vigor desde 2026, a Lei 15.270/2025 retém 10% de IRRF sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais por sócio. A norma já gera judicialização e reorganização societária. Seria dupla tributação?

O AtIVA Day reúne em 16 de julho, em Curitiba, formuladores e reguladores da Reforma Tributária para discutir a transição para CBS e IBS. Veja o line-up e ingressos.

A reforma tributária (EC 132/2023) unifica os tributos sobre o consumo no IBS e na CBS e promete simplificar o sistema, mas a transição até 2033 concentra os maiores desafios.