Advocacia-Geral da União solicita prazo ao STF para tratar sobre liberação de bets
A Advocacia-Geral da União pediu ao STF 72 horas para se manifestar sobre ações que pedem a liberação de bets. Confira o impacto e os prazos das restrições atuais.
A Advocacia-Geral da União pediu ao STF 72 horas para se manifestar sobre ações que pedem a liberação de bets. Confira o impacto e os prazos das restrições atuais.
O governo Lula, por meio da AGU, ingressará na Justiça para cobrar das bets os gastos públicos com tratamento médico no SUS e pagamentos do INSS ligados a apostadores.
Gilmar Mendes e a AGU atuam para frear o uso indevido de precatórios pelo Banco Master, que teria inflado ativos para maquiar sua saúde financeira.
No evento O Futuro da AGU, a procuradora Natália Barbosa detalhou a carreira do Banco Central, a menor da AGU, e o papel da procuradoria na base jurídica e na defesa do PIX.
No evento O Futuro da AGU, o procurador federal Frederico Amado explicou como a inteligência artificial ajuda a enfrentar a demanda de massa do INSS sem substituir a análise jurídica.
Na terceira noite do evento 'O Futuro da AGU', procuradores das quatro carreiras falaram sobre unidade da instituição, uso de tecnologia na rotina e preparação para o concurso.
O CNJ determinou o cancelamento de R$ 4,7 bilhões em precatórios negociados com o Banco Master. A decisão busca corrigir irregularidades em pagamentos sem trânsito em julgado.
O CNJ determinou a devolução de R$ 4,7 bilhões ao Tesouro Nacional. A medida cancela precatórios do setor sucroalcooleiro e estabelece prazo de cinco dias para o cumprimento pelo TRF-1.
Justiça Federal ordena que a AGU apresente documentos que validaram a representação judicial de Janja em ação sobre gastos com viagens internacionais.
A AGU acionou o STF para pedir a perda do cargo do ministro do STJ Marco Buzzi, condenado por assédio. A ação reflete a nova postura do tribunal contra faltas graves.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, abre nesta terça o evento O Futuro da AGU, com três lives gratuitas sobre o novo ENAP e as mudanças no concurso da Advocacia Pública.
Uma série de três lives gratuitas sobre o futuro da AGU, entre 22 e 24 de setembro, reúne o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente da ANAUNI para discutir o novo ENAP e os próximos concursos.
O Conselho Superior da AGU aprovou o ENAP, exame nacional prévio e eliminatório para as quatro carreiras da advocacia pública federal. Entenda o que muda e o que falta definir.
O governo federal notificou o Google para remover 97 canais que usam IA para simular médicos. A medida visa proteger a saúde pública de informações falsas.
A Advocacia-Geral da União move ação de R$ 500 milhões contra o Discord por falhas na segurança de usuários. Governo busca coibir crimes contra menores e animais.
A AGU notificou o Google para remover do YouTube perfis que ensinam a criar cassinos ilegais e promovem o jogo do bicho online, e alertou que a omissão pode gerar responsabilidade civil à plataforma.
Em entrevista à Lawletter, o procurador Renério de Castro Júnior analisa o que o formato unificado anunciado por Jorge Messias significa para quem estuda para a AGU, e por que o anúncio ainda deixa o desenho do concurso em aberto.