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Direito da Saúde

Inexistência de especialista na rede credenciada obriga plano de saúde ao custeio integral do tratamento

Thatiane Graseffe · há 2 semanas · 67 leituras

Direito Digital

PL dos games: a lei que pode mudar (quase) tudo sobre jogos no Brasil

Camila Betanin · há 2 semanas · 66 leituras

EMPREENDEDORISMO

Empreendedorismo feminino em alta: por que a solidez jurídica é o próximo passo

Larissa Ferreira Alves · há 1 semana · 66 leituras

Direito Digital

Julgamento da Meta testa responsabilidade das plataformas pelo design de produtos digitais

Ana Clara Baggio Violada · há 1 semana · 62 leituras

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: como saber se vale a pena entrar com ação contra a correção da redação?

Ricardo Fernandes · há 1 semana · 60 leituras

Direito Societário

A responsabilidade do sócio retirante em dívida fiscal e os limites da presunção de fraude

Kelly Viana · há 2 semanas · 58 leituras

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Sócio, mas não administrador: O que o STJ decidiu sobre a pessoa incapaz na holding familiar

Kelly Viana · há 1 semana · 58 leituras

Manicômio Tributário

Fofocas do Manicômio Tributário com PHFTax: Semana de 4 a 10 de agosto de 2026

Pedro Henrique Esteves Fonseca · há 3 dias · 58 leituras

Direito Imobiliário

Loteamento irregular não é fim de jogo: Meu imóvel não tem matrícula, posso usucapir?

Brice Lúcia Macedo · há 3 dias · 58 leituras

Direito do Consumidor

Bets, ludopatia e superendividamento: Como a Justiça está construindo a responsabilidade civil das plataformas de apostas

Gutemberg Amorim · há 2 dias · 57 leituras

Direito Tributário

Lei nº 15.270/2025: Aprovação da distribuição de lucros e registro da ata são atos distintos

Victor Pacheco Merhi Ribeiro · há 1 semana · 56 leituras

Direito Administrativo

Concurso público: Espelho de correção sem justificativa pode tornar ilegal a nota da redação?

Ricardo Fernandes · há 2 semanas · 55 leituras

Direito Digital

Concorrência desleal no mercado digital: Quando a estratégia do concorrente ultrapassa os limites da livre concorrência

Kamila Carrer · há 1 dia · 55 leituras

Direito da Saúde Suplementar

Seu plano de saúde empresarial ficou caro e você quer trocar? Essa não é a única e nem a melhor opção

Thatiane Graseffe · há 2 semanas · 53 leituras

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: erro na soma da nota da redação pode ser corrigido administrativa ou judicialmente?

Ricardo Fernandes · há 1 semana · 52 leituras

Direito Financeiro

Emendas genéricas e o fim de uma era: A exigência de planejamento e transparência na gestão pública

Vinicius Henrique Bezerra Soler · há 2 semanas · 51 leituras

Direito da Saúde

Do diagnóstico ao tratamento: os direitos que o paciente oncológico pode exigir do plano de saúde

Aline Vasconcelos · há 2 semanas · 50 leituras

Direito Bancário

Entre a efetividade e a preservação: o bloqueio de contas empresariais e a função social da empresa na execução

Gutemberg Amorim · há 2 semanas · 47 leituras

DIREITO ADMINISTRATIVO

Jornada do servidor público: os limites do ato administrativo diante da lei

Ricardo Fernandes · há 1 semana · 44 leituras

Direito Societário

Sócio declarado falido em sociedade limitada: A exclusão automática e o prazo de noventa dias que a Junta Comercial aplica de ofício

Kelly Viana · há 2 dias · 44 leituras

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