CONCURSOS PÚBLICOS
Concurso da Polícia Militar e normas federais: os Estados têm liberdade absoluta para definir os requisitos de ingresso?
Ricardo Fernandes
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12/11/2026 14:17
Opinião
Ricardo Fernandes
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12/11/2026 14:17
Direito Civil
A necessidade de se destravar o penhor no Brasil e o Projeto de Reforma do Código Civil
Flávio Tartuce
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09/11/2026 10:29
Concurso Público
Tema 1.424 do STF e concursos militares: quais são os reflexos sobre os requisitos de ingresso?
Ricardo Fernandes
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09/11/2026 09:20
Concurso Público
Concurso público: um centímetro pode justificar a eliminação de um candidato?
Ricardo Fernandes
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06/11/2026 10:52
Direito Administrativo
Concurso público: quando o processo judicial demora mais do que o próprio concurso, o que acontece com o direito do candidato?
Ricardo Fernandes
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05/11/2026 10:47
Direito Administrativo
Concurso público: a lei ou o edital pode criar requisitos para ingresso na carreira policial?
Ricardo Fernandes
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04/11/2026 09:01
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: a RPV deve ser atualizada até o efetivo pagamento?
Ricardo Fernandes
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30/10/2026 14:31
DIREITO ADMINISTRATIVO
Reserva de vagas para pessoas com deficiência nas Polícias Militares: o caso da PMRN e a transformação de um paradigma
Ricardo Fernandes
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29/10/2026 14:23
DIREITO IMOBILIÁRIO
Due diligence imobiliária e passivo ambiental: a matrícula não conta tudo.
Dayana Faria
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29/10/2026 12:33
Direito Imobiliário
Nota devolutiva em títulos judiciais: quando a sentença encontra a matrícula
Gabriela Franco
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27/10/2026 10:18
Direito Administrativo
Candidato sub judice em concurso público: o que significa e quais direitos ele possui?
Ricardo Fernandes
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26/10/2026 12:07