Veja a análise do Prof. Flávio Tartuce na EPM sobre a teoria contratual contemporânea, diálogo das fontes e a reforma do Código Civil.

Flávio Tartuce relata o painel do III Brazil-Japan Litigation and Society Seminar, que comparou o PL 4/2025 às reformas graduais do Japão, incluindo o testamento digital aprovado em 2026.

Confira a análise de Flávio Tartuce sobre o julgamento da Segunda Seção do STJ (REsp 2.121.055/MG) e o quórum de 2/3 para locação por temporada em condomínios.