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Abuso de direito e bloqueios em marketplaces: Estratégias de defesa contra a retenção indevida de ativos

Emanuelle Fabrícia Sousa Novais · há 3 dias · 127 leituras

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público para professor: candidato aprovado pode pedir reclassificação por ainda não possuir o doutorado exigido para a posse?

Ricardo Fernandes · há 2 semanas · 123 leituras

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Concurso público e heteroidentificação virtual: quando o rigor do edital se torna desproporcional

Ricardo Fernandes · há 3 semanas · 122 leituras

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Concurso público: posso ser eliminado da heteroidentificação por não conseguir acessar a entrevista virtual?

Ricardo Fernandes · há 3 semanas · 121 leituras

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Jurisprudência tributária de 2026: os julgados que caem em prova

Revisão Ensino Jurídico · há 2 semanas · 121 leituras

Direito Processual Civil

A falta de livros contábeis pode inverter o ônus da prova na desconsideração da personalidade jurídica, decide o STJ

Kelly Viana · há 2 semanas · 120 leituras

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PGM Jundiaí: um edital bem-feito para uma boa carreira

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STJ autoriza inclusão de cônjuge em execução: impactos práticos na recuperação de crédito

Larissa Ferreira Alves · há 3 semanas · 117 leituras

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A disputa do Flow entre Monark e Igor: Lições de direito empresarial sobre o contrato que encontra a crise

Maria Eduarda Sales de Santana · há 2 semanas · 116 leituras

Direito da Saúde

Plano de saúde negou fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional dizendo que o método não está no rol? Não aceite a negativa. O Rol da ANS descreve procedimento e não técnica

Thatiane Graseffe · há 3 semanas · 115 leituras

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Pix Pensão: entenda o projeto de lei aprovado pelo Congresso

Carla Martins de Oliveira · há 3 semanas · 113 leituras

Direito Bancário

A nova MP das dívidas rurais e os detalhes que podem definir o futuro do produtor

Paulo Afonso Esteves Baggio · há 2 semanas · 110 leituras

Direito Financeiro

O novo papel da Comissão de Finanças e Orçamento: Da análise formal à governança das emendas parlamentares

Vinicius Henrique Bezerra Soler · há 2 semanas · 109 leituras

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Concurso público: candidato pode ser eliminado por não apresentar exames médicos de alto custo?

Ricardo Fernandes · há 2 semanas · 108 leituras

Direito Empresarial

Tradução inédita aplica a Análise Econômica do Direito ao universo dos negócios

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Direito Gamer

Verificação de idade obrigatória nos games: E agora?

Camila Betanin · há 1 semana · 101 leituras

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A impenhorabilidade que virou ônus: O bloqueio automático de benefícios previdenciários e o risco de esvaziar o art. 833

Gutemberg Amorim · há 2 semanas · 100 leituras

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Quando o médico pode recorrer ao Poder Judiciário contra o edital da prova de título de especialista? Os limites do controle judicial das certificações profissionais

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Advogado da Prefeitura de Santos: o edital e a validade do cargo

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Bloqueios no WhatsApp levantam dúvidas sobre revisão e restabelecimento de contas

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