Lawletter | Sua dose diária de inteligência jurídica

CONCURSOS PÚBLICOS

A exclusão do candidato PcD por irregularidade formal no laudo médico

Ricardo Fernandes · há 3 semanas · 96 leituras

Direito Bancário

Revisão de Contratos de Maquininhas de Cartão: Quando a Cobrança de Taxas de Antecipação é Indevida

Lívio Lapa Carvalho Jung Batista · há 3 semanas · 94 leituras

Direito Tributário

Da extrafiscalidade à tributação regulatória: O que o Imposto Seletivo revela sobre o conceito de tributo

Juliana de Toledo Romero · há 4 dias · 92 leituras

DIREITO INTERNACIONAL

Cresce o número de advogados brasileiros que decidem internacionalizar a carreira

Vinícius Bicalho · há 2 semanas · 90 leituras

Direito Bancário

Cartão consignado, RMC e RCC: quando o produto financeiro se torna uma armadilha

Gutemberg Amorim · há 3 semanas · 88 leituras

Direito da Saúde

Revisão de reajustes em planos de autogestão é possível mesmo sem aplicação do Código de Defesa do Consumidor

Fabiane Azevedo · há 1 semana · 88 leituras

Direito da Saúde

TJSP decide: Plano de saúde não pode suspender home care de paciente em tratamento por perda de vínculo empregatício

Raphael Carvalho Barreto · há 4 dias · 87 leituras

Direito da Saúde

Justiça de SC determina que plano de saúde custeie tratamento inovador para paciente com câncer gástrico avançado

Pryscila Droppa · há 2 semanas · 85 leituras

Direito Bancário

Origem, titularidade e o limite ético do planejamento: o bloqueio de ativos financeiros do devedor de alta renda

Gutemberg Amorim · há 3 semanas · 83 leituras

Planejamento Tributário

Planejamento tributário e societário como vetor de desalavancagem e eficiência de caixa

Saulo Pereira · há 2 dias · 83 leituras

Direito do Consumidor

Desconto indevido no benefício do INSS: o que a lei permite e como contestar

Gutemberg Amorim · há 4 semanas · 82 leituras

Direito da Saúde

A invisibilidade da mãe atípica: Quando a depressão resistente encontra a negligência dos planos de saúde

Raphael Carvalho Barreto · há 2 dias · 80 leituras

Direito Empresarial

Produção recorde, crédito restrito: O financiamento DIP como eixo da reestruturação empresarial no agronegócio

Adrian Vinicius Majinski de Moraes · há 2 semanas · 78 leituras

CONCURSOS PÚBLICOS

Concurso público: quando a banca descumpre os critérios de correção previstos no edital?

Ricardo Fernandes · há 1 semana · 78 leituras

Direito Imigratório

Quando a Administração encontra seus limites: A desistência da USCIS no caso Mukherji v. Miller e seus reflexos para o visto EB-1A

Danniel Stehling Fernandes · há 1 semana · 77 leituras

Direito Societário

Prescrição na ação de responsabilidade do controlador na LSA

André Santa Cruz · há 1 semana · 77 leituras

Direito Societário

A autonomia privada como escudo: Por que o acordo de sócios é o seguro de vida da sua empresa

Emanuelle Fabrícia Sousa Novais · há 1 semana · 76 leituras

Direito à Saúde

Entre o custo e a evidência: os limites da negativa de medicamentos pelos planos de saúde.

Aline Vasconcelos · há 4 semanas · 73 leituras

Propriedade Intelectual

Direitos patrimoniais em outputs algorítmicos de estatística multivariada: Entre a criação intelectual e a autonomia da máquina

André Santa Cruz · há 1 semana · 71 leituras

Direito Contratual

Além do escudo jurídico: Por que a arquitetura de incentivos define o sucesso do contrato

Saulo Pereira · há 2 semanas · 69 leituras

Colunas mais acessadas