#Senado Federal

O ministro Luiz Fux ordenou que a presidência do Senado preste informações sobre registros de entrada e saída de oito nomes da Casa desde 2019.

O ministro Luiz Fux foi sorteado relator de ação que exige acesso a registros de entrada no Senado. O caso chegou ao STF após Alexandre de Moraes se declarar impedido.

A Presidência do Congresso promulgou a Lei 15.497, que reduz prazos e amplia o PGB do INSS para combater filas de benefícios. A medida entrou em vigor em 08/09/2026.

O Senado Federal aprovou mudanças na estrutura da OAB em 02 de setembro de 2026. A proposta moderniza cargos da diretoria e segue agora para sanção presidencial.

O Senado Federal aprovou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP. Saiba como brasileiros poderão somar tempo de contribuição em quatro países.

O Senado aprovou em 11 de agosto de 2026 a criação de fundo para estruturar a DPU e fortalecer o acesso à Justiça gratuita no Brasil. Projeto segue para sanção.