#LUIZ FUX

O ministro Luiz Fux, do STF, enviou ofício a tribunais do país comunicando a suspensão nacional de ações que discutem a validade da Medida Provisória nº 1.394/2026 sobre apostas.

O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu ações que contestam a proibição das bets. A medida vale até que a Suprema Corte decida definitivamente sobre a constitucionalidade da norma.

STF analisa a constitucionalidade do artigo 233 do Código Penal. Relator votou pela validade da norma, enquanto outros ministros sugerem delimitar o que pode ser punido como ato obsceno.

STF promove audiência pública para debater impactos da Medida Provisória que proibiu apostas online. Governo cita danos à saúde pública, enquanto clubes de futebol relatam prejuízos.

O ministro Luiz Fux, do STF, destacou debates anteriores sobre os danos das bets ao abrir audiência pública nesta terça-feira (3) sobre a medida provisória que proíbe apostas.

A primeira-dama Janja Lula da Silva compareceu ao STF em audiência pública sobre a proibição das Bets. O ministro Luiz Fux conduz o debate sobre a ADI que contesta a medida provisória.

Ministro Luiz Fux conduz audiência pública sobre proibição de bets. Entre os 34 convidados, maioria de representantes do setor e clubes de futebol se posiciona contra a medida provisória.

Ministro Luiz Fux, do STF, convoca ministérios e entidades para audiência nesta terça-feira (3) sobre a constitucionalidade da Medida Provisória que proíbe apostas online no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal realiza audiência pública nesta terça-feira (3) para discutir os efeitos da Medida Provisória 1.394/2026, que proibiu as apostas de cota fixa no país.

A AGU solicitou ao ministro Luiz Fux, do STF, a manutenção da medida provisória que proibiu as bets, pedindo que o magistrado aguarde a PGR e realize nova audiência pública antes de decidir.

O ministro Luiz Fux será o relator das ações que contestam a proibição das bets. Entidades do setor e o governo travam disputa jurídica no STF sobre o impacto da MP.

A Advocacia-Geral da União pediu ao STF 72 horas para se manifestar sobre ações que pedem a liberação de bets. Confira o impacto e os prazos das restrições atuais.

O ministro Luiz Fux ordenou que a presidência do Senado preste informações sobre registros de entrada e saída de oito nomes da Casa desde 2019.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 23 de setembro de 2026, que a Lei da Ficha Limpa se aplica a crimes sexuais e homicídios cometidos antes de 2010. Entenda o impacto.

O ministro Luiz Fux foi sorteado relator de ação que exige acesso a registros de entrada no Senado. O caso chegou ao STF após Alexandre de Moraes se declarar impedido.

Luiz Fux é o novo relator de mandado de segurança que discute o acesso a registros de visitantes no Senado, após afastamento de Alexandre de Moraes por impedimento legal.