Réu por feminicídio pede sigilo de processo após exposição em reportagem de TV

A defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto protocolou, na terça-feira (13), um pedido à Justiça paulista para que seja decretado o sigilo dos autos do processo em que o oficial é réu pelo feminicídio da esposa, a soldado Gisele Alves Santana. O crime ocorreu em 18 de fevereiro.

No documento, o advogado Eugênio Malavasi argumenta que o réu teve sua imagem exposta de maneira vexatória em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, exibida no domingo (11). A defesa alega que o oficial havia manifestado anteriormente à Justiça a negativa de autorização para o uso de sua imagem durante o interrogatório, realizado no último dia 5, e que o programa desrespeitou a restrição ao veicular trechos da gravação.

O advogado destaca que, enquanto outros servidores públicos tiveram seus rostos ocultados na edição da matéria, a imagem do tenente-coronel, que aparece usando uniforme carcerário, foi mantida visível. A petição sustenta que houve uma espetacularização da imagem do acusado, além de citar a divulgação de gravações de câmeras corporais, trechos de laudos periciais e áudios de uma ligação feita ao Copom no dia do óbito. Com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o pedido busca restringir o acesso aos autos para preservar os direitos de imagem do réu.

Representando a família da vítima, o advogado Miguel Silva afirmou nesta quarta-feira (14) que se opõe ao pedido de sigilo. Segundo ele, o desconforto do acusado com a repercussão do caso não justifica restrições ao direito da sociedade à informação ou ao escrutínio público.

Além da solicitação de sigilo, a defesa apresentou outros sete pedidos à Justiça, incluindo o acesso integral aos dados extraídos de celulares apreendidos. O advogado questiona a suposta supressão de contextos em mensagens de WhatsApp presentes no laudo pericial e solicita informações sobre estatísticas de mortes de policiais militares e dados periciais específicos sobre a altura da vítima.

Geraldo Leite Rosa Neto permanece preso preventivamente desde 18 de março. O pedido de liberdade foi negado recentemente pela juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª Vara do Júri da Capital, sob o fundamento de risco de interferência em testemunhos, tendo em vista que o réu admitiu tentativa de contato com uma policial amiga de Gisele Alves Santana para apresentar sua versão dos fatos. Até a publicação desta matéria, a Justiça não havia proferido decisão sobre o pedido de sigilo.