TJSP suspende patrocínio de site adulto ao Sport Club Corinthians Paulista

A Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional do Tatuapé determinou, em 01/10/2026, a suspensão imediata dos efeitos do contrato de patrocínio entre o Sport Club Corinthians Paulista e uma plataforma de conteúdo adulto. A medida, que visa proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios, atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo.

A decisão impõe ao clube o prazo de 15 dias para que a marca seja retirada ou coberta em todos os uniformes de jogo, espaços físicos do clube e plataformas digitais. Além disso, o Sport Club Corinthians Paulista deve remover links de acesso à plataforma e implementar mecanismos rigorosos de verificação de idade para impedir que menores de idade sejam impactados pela publicidade.

Ao fundamentar a liminar, o magistrado ressaltou o risco concreto à integridade emocional e ao desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes. O TJSP entendeu que a exposição recorrente da marca, dado o alcance do público infantojuvenil que acompanha o clube, configurava perigo de dano imediato, justificando a intervenção judicial urgente.

O processo segue em fase liminar e tramita sob segredo de justiça, o que permite eventuais recursos por parte dos envolvidos. A decisão reforça o papel do Judiciário na mediação de conflitos que envolvem direitos fundamentais e o zelo pela proteção da infância perante estratégias comerciais.