#Câmara dos Deputados

Notícia

PSOL, PDT e outros partidos não atingem cláusula de barreira nas eleições de 2026

Partidos como PSOL, PDT e Avante não atingiram a cláusula de barreira em 2026. Siglas perdem acesso a recursos públicos e tempo de TV, liberando parlamentares para trocas de legenda.

Notícia

CCJ aprova uso de videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A CCJ aprovou projeto que autoriza o uso de videoconferência nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Medida visa reduzir custos e facilitar a defesa.

Notícia

Cláusula de barreira restringe acesso ao Fundo Partidário

A Emenda Constitucional 97 impõe cláusula de barreira que condiciona o acesso ao Fundo Partidário e tempo de TV ao desempenho eleitoral mínimo das siglas.

Exclusiva

Cultura de lei que não pega só muda com responsabilização, diz Tabata Amaral

Em entrevista à Lawletter no lançamento da campanha à reeleição, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que o país tem muita lei e falha na implementação, na fiscalização e na responsabilização.