TSE veta Foro Madrid e outras 14 entidades como observadores eleitorais
O TSE indeferiu o credenciamento de 15 entidades, incluindo o Foro Madrid e a ADN, para observar as eleições brasileiras. A decisão prioriza a integridade técnica do pleito.
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O ministro André Mendonça reverteu decisão e liberou postagem da deputada Erika Hilton. Entenda o impacto da decisão sobre a liberdade de expressão e o debate eleitoral.
Saiba como o Código Eleitoral protege eleitores, candidatos e mesários de prisões indevidas durante o período das Eleições 2026, garantindo o livre direito ao voto.
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, manteve propaganda de Lula contra Flávio Bolsonaro, alegando liberdade de expressão, mas suspendeu o vídeo por erro formal.
Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques alinharam medida que garante acesso gratuito a serviços do TSE para eleitores, mesmo após o esgotamento de dados móveis.
Com 51.395 denúncias registradas até 29/09/2026, o aplicativo Pardal consolida o papel do cidadão na fiscalização da propaganda eleitoral irregular em todo o Brasil.
A Aneel determinou que distribuidoras e geradoras preparem planos de emergência para as eleições de 4 e 25 de outubro de 2026, garantindo a energia para votação e apuração.
A tensão entre STF e TSE escala a cinco dias das eleições. Fux suspendeu decisão de Dino que revogava ordens do TSE sobre conteúdos falsos contra Flávio Bolsonaro.
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, enviou ofício ao STF criticando a interferência em decisões eleitorais após embate sobre postagem de humorista.
O ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino e restabeleceu as ordens do TSE sobre conteúdos contra Flávio Bolsonaro. O conflito expõe crise no STF.
O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, pediu a Edson Fachin uma revisão nas regras de distribuição de processos no STF para preservar a Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral mantém 827 registros sob análise em 28/09/2026. Candidaturas seguem sub judice, gerando incertezas sobre a validade dos votos no pleito.
O ministro André Mendonça, do TSE, ordenou nesta sexta-feira, 25/09/2026, que Antonio Tabet exclua postagem sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida, sob pena de multa.
O TSE suspendeu o julgamento sobre a candidatura de Antônio Paulo de Furlan ao governo do Amapá após pedido de vista do ministro André Mendonça. O caso discute a validade da renúncia do candidato à prefeitura.
O comparecimento às urnas nas Eleições 2026 será utilizado como prova de vida pelo INSS. Saiba como a integração de dados dispensa a ida presencial ao banco.
O TSE determinou a remoção de um vídeo da campanha de Romeu Zema que retrata Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do STF como presidiários, por extrapolar limites.
Candidato Renan Santos aciona o TSE contra Flávio Bolsonaro por suposto impulsionamento pago de posts vindos de perfis norte-americanos ligados a Donald Trump.
A campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE para barrar uso de imagens de discurso de Luiz Inácio Lula da Silva na ONU. Especialistas analisam o precedente jurídico.