Aneel exige planos de contingência para garantir energia nas eleições

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu diretrizes rígidas para o setor elétrico com o objetivo de assegurar a estabilidade do fornecimento de energia durante o processo eleitoral de outubro de 2026, garantindo a lisura da votação, a transmissão de dados e a totalização dos resultados. A determinação, emitida por meio de três ofícios a empresas do setor, exige a criação de planos especiais de atendimento a emergências, resguardando o funcionamento pleno dos locais de votação, dos tribunais regionais eleitorais e da sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A medida, comunicada nesta terça-feira, 29/09/2026, estipula que as distribuidoras devem suspender manutenções programadas nas datas do primeiro turno, em 4 de outubro, e do segundo turno, em 25 de outubro. A agência reforça que exercerá fiscalização rigorosa sobre eventuais interrupções no fornecimento, reforçando o compromisso com a continuidade do serviço público essencial ao exercício da democracia.

Uma atenção especial foi direcionada às regiões atendidas pelo Sistema Interligado Nacional e, sobretudo, aos sistemas isolados. Em áreas onde o transporte de combustível para termelétricas é dificultado pela navegação em rios amazônicos, a Aneel ordenou a formação de estoques preventivos de insumos e o reforço de equipes de manutenção. A estratégia visa mitigar riscos logísticos que poderiam comprometer a autonomia energética dessas localidades durante os dias críticos do pleito.

As diretrizes complementam as normas operativas estabelecidas pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Embora os ofícios configurem uma preparação preventiva e não indiquem qualquer risco iminente de colapso, o órgão regulador busca evitar cenários como os observados em anos anteriores, consolidando a gestão de crise como parte da rotina de segurança do sistema elétrico brasileiro.