Tribunal Superior Eleitoral emite zerésima e atesta integridade dos sistemas
O Tribunal Superior Eleitoral emitiu a zerésima em 03/10/2026, confirmando a integridade dos sistemas de totalização de votos para as próximas eleições do país.
O Tribunal Superior Eleitoral emitiu a zerésima em 03/10/2026, confirmando a integridade dos sistemas de totalização de votos para as próximas eleições do país.
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva acionou o TSE para investigar a suspensão de serviços consulares dos EUA. PF não encontrou provas das ameaças relatadas.
Saiba como funcionam os direitos de folga para mesários e a garantia de horário para votar nas Eleições 2026, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997 e no TSE.
O MP Eleitoral acionou o TSE nesta sexta-feira, 02/10/2026, contra candidatos à Presidência por irregularidades em propagandas na internet. Confira os detalhes.
A Justiça Eleitoral alerta que votos em candidatos com registros indeferidos podem ser anulados. Saiba como consultar a regularidade antes do dia da votação.
O TSE julga nesta quarta-feira, 30/09/2026, a restrição de uma decisão do ministro André Mendonça. A Corte busca proteger a liberdade de expressão contra ordens excessivas.
O TSE indeferiu o credenciamento de 15 entidades, incluindo o Foro Madrid e a ADN, para observar as eleições brasileiras. A decisão prioriza a integridade técnica do pleito.
O ministro André Mendonça reverteu decisão e liberou postagem da deputada Erika Hilton. Entenda o impacto da decisão sobre a liberdade de expressão e o debate eleitoral.
Saiba como o Código Eleitoral protege eleitores, candidatos e mesários de prisões indevidas durante o período das Eleições 2026, garantindo o livre direito ao voto.
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, manteve propaganda de Lula contra Flávio Bolsonaro, alegando liberdade de expressão, mas suspendeu o vídeo por erro formal.
Cristiano Zanin e Kassio Nunes Marques alinharam medida que garante acesso gratuito a serviços do TSE para eleitores, mesmo após o esgotamento de dados móveis.
Com 51.395 denúncias registradas até 29/09/2026, o aplicativo Pardal consolida o papel do cidadão na fiscalização da propaganda eleitoral irregular em todo o Brasil.
A Aneel determinou que distribuidoras e geradoras preparem planos de emergência para as eleições de 4 e 25 de outubro de 2026, garantindo a energia para votação e apuração.
A tensão entre STF e TSE escala a cinco dias das eleições. Fux suspendeu decisão de Dino que revogava ordens do TSE sobre conteúdos falsos contra Flávio Bolsonaro.
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, enviou ofício ao STF criticando a interferência em decisões eleitorais após embate sobre postagem de humorista.
O ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino e restabeleceu as ordens do TSE sobre conteúdos contra Flávio Bolsonaro. O conflito expõe crise no STF.
O presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, pediu a Edson Fachin uma revisão nas regras de distribuição de processos no STF para preservar a Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral mantém 827 registros sob análise em 28/09/2026. Candidaturas seguem sub judice, gerando incertezas sobre a validade dos votos no pleito.