Notícia
Lula sanciona lei que institui Dia Nacional de Luto e Memória às Vítimas de Feminicídio
A nova lei cria uma data oficial para lembrar vítimas de feminicídio, incentivar a conscientização social e reforçar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.
Editorial Lawletter
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11/01/2026