#Direito Penal

O MPF investiga denúncias de demissões e boicotes a empresas e profissionais no Paraná, motivados por questões políticas após o resultado do pleito presidencial de 2026.

A Operação Dupla Face, deflagrada pelo Gaeco/MPCE nesta quinta-feira (29), prendeu três policiais e um informante suspeitos de simular abordagens para cometer crimes no Ceará.

TRF-6 envia para a primeira instância ação contra grupo acusado de tentar obstruir operações da PF em Minas Gerais; tribunal afastou a necessidade de foro especial no caso.

O MPPB denunciou integrantes de organização criminosa envolvidos em homicídios e tentativas de homicídio nas cidades de Cuité, Nova Floresta e Barra de Santa Rosa durante o ano de 2025.

A Corte Especial do STJ negou por unanimidade recurso de Robinho para levar ao STF a discussão sobre a homologação de sua condenação por estupro pela Justiça italiana.

A Polícia Civil de Minas Gerais deflagrou a Operação Ramos Secos para combater organização criminosa suspeita de cultivar e transportar maconha em larga escala em diversos estados.

Um advogado de Planaltina de Goiás é alvo da operação Desatar, sob suspeita de intermediar mensagens entre integrantes de facções criminosas dentro e fora do sistema prisional.

Justiça do Rio Grande do Sul aceita denúncia contra sete policiais militares envolvidos em operação que resultou na morte de um agricultor em Pelotas durante o mês de janeiro.

Polícia Civil cumpre mandados contra suspeitos de invadir sistemas bancários, como Safra e Santander, para vender dados de clientes e viabilizar golpes por meio de falsas centrais telefônicas.

MPMG denuncia ex-prefeito de Divino das Laranjeiras por irregularidades em contratações temporárias, descumprimento de TAC e preterição de candidatos aprovados em concurso público.

Proposta aprovada na Comissão de Segurança Pública veda aumento automático de pena baseada na profissão e cria atenuantes para agentes com histórico funcional positivo.

Senador Flávio Bolsonaro mantém processos no STF após suposta saída do país. PF cancelou seus passaportes após descumprimento de ordem judicial de entrega dos documentos.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, arquivou três investigações vinculadas ao inquérito das Fake News. Foram beneficiados Eduardo Bolsonaro, Silas Malafaia e Guilherme Fiúza.

Ministro Alexandre de Moraes afirmou que órgãos de segurança e o Ministério Público ignoram parâmetros do STF ao prender usuários de maconha como se fossem traficantes.

Ministro Edson Fachin determinou o arquivamento de investigações contra Silas Malafaia, Guilherme Fiuza e Eduardo Bolsonaro no STF, citando pedidos da PGR, prescrição e fim da finalidade.

A filha do senador Flávio Bolsonaro faltou a aulas no Colégio Galois, em Brasília, em meio a suspeitas de fuga do parlamentar após o cancelamento de seus passaportes pela Polícia Federal.

Segunda fase da Operação Castratio apura fraudes e superfaturamento em contratos da Secretaria de Agricultura do Rio de Janeiro envolvendo o deputado federal Marcelo Queiroz.

MPGO investiga ex-presidente de comunidade espírita por crimes sexuais e extorsão. Operação Luz e Sombra apura exigência de conteúdo sexual em troca de cestas básicas em Goiânia.