#Direito Penal

PF afirma não ter o passaporte de Augusto Heleno, enquanto a defesa diz que o documento já foi apreendido.

A Polícia Militar lançou operação em São Paulo para combater roubos e furtos com uso de motocicletas, com abordagens, fiscalização e policiamento.

Artigo no Estadão defende que o combate aos crimes sexuais exige inovação no sistema de Justiça, com capacitação, uso de tecnologia e prevenção para evitar revitimização e impunidade.

Policial militar foi preso por suspeita de participar de assalto a bar na Vila Mimosa. O caso é investigado pela Polícia Civil e também apurado na esfera administrativa da PM.

A Polícia Federal pretende ouvir novamente investigados no caso Banco Master.

TJSP manteve condenação por roubo de carga, com pena de 7 anos e 4 meses em regime fechado, ao reconhecer provas firmes e uso de arma de fogo na ação criminosa.

A Prefeitura de Ipojuca apura agressão a turistas em Porto de Galinhas, com investigação policial e possível punição administrativa a barraqueiros envolvidos.

Motorista de aplicativo ajudou a polícia a identificar e prender cidadão norte-americano suspeito de exploração sexual infantil no Brasil.

Seis detentos beneficiados pela saída temporária foram presos em flagrante por suspeita de tentativa de violência doméstica, reacendendo o debate sobre os critérios e a fiscalização da “saidinha”.

Caso de atropelamento fatal na Zona Sul de São Paulo é investigado pela Polícia Civil.

A Polícia Federal passou a considerar foragido o presidente do Instituto Voto Legal após não localizá-lo para cumprir mandado judicial em investigação sobre supostas irregularidades.

Alexandre de Moraes justificou prisões domiciliares ao apontar risco concreto de fuga e um “modus operandi” de evasão.

Projeto de lei no Congresso propõe que agressores arquem com os custos do tratamento psicológico das vítimas de violência doméstica.

O TJ-MG manteve a condenação de homem que envenenou um cão após ter o veículo apreendido, reafirmando que maus-tratos a animais configuram crime ambiental.

Prefeito de Turilândia (MA) e vereadores foram presos em operação que apura desvio de mais de R$ 56 milhões por fraudes em contratos e licitações.

A PF cumpriu ordem de prisão domiciliar contra Filipe Martins por decisão de Alexandre de Moraes. Defesa entra em ação.

Alexandre de Moraes decretou prisão domiciliar de Filipe Martins durante o recesso. Defesa diz não haver fato novo e afirma que ele cumpria cautelares havia 555 dias.

Articulações no Congresso miram criar CPI contra Alexandre de Moraes após decisões no caso Banco Master, ampliando a tensão institucional entre Legislativo e STF.