#Direito Eleitoral

Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela chapa de Flávio Bolsonaro acusa Rádio Nacional de favorecer a candidatura de Lula com verba pública e pede cassação da chapa.

O MP Eleitoral emitiu orientações para combater a discriminação contra a população LGBTQIA nas Eleições, focando no atendimento às vítimas e no registro qualificado de crimes eleitorais.

A Meta enfrenta cobranças do MPF e do TSE sobre critérios de moderação, alcance de conteúdos eleitorais e bloqueios de perfis durante as eleições brasileiras.

Justiça Federal ordena que União garanta transporte e alimentação para eleitores indígenas no 2º turno, com multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento das medidas.

Agentes da Polícia Militar são investigados após denúncias de que teriam obrigado suspeitos a vestir camisetas do PT durante uma operação de tráfico de drogas em Piracicaba.

Sete municípios realizam eleições suplementares para prefeito neste domingo. Os pleitos ocorrem após cassações de chapas eleitas em 2024 por irregularidades julgadas pela Justiça Eleitoral.

O TRE-DF iniciou a distribuição de 6.961 urnas eletrônicas para o segundo turno das Eleições 2026. A operação, realizada com escolta, será concluída neste sábado.

Vereadora do Rio de Janeiro, Alana Passos foi condenada pelo TRE-BA ao pagamento de multa de R$ 15 mil e à retirada de vídeo por propaganda eleitoral transfóbica e discriminatória.

Ministro Ricardo Villas Boas Cueva ordena que Meta e X apresentem relatório técnico em 24 horas após denúncia de suposto favorecimento ao candidato Flávio Bolsonaro no segundo turno.

Saiba por que o réu condenado pelo júri sem trânsito em julgado não pode ser preso durante o período eleitoral pelo art. 236 do Código Eleitoral.

MPF exige que a Meta cesse bloqueios arbitrários em redes sociais e garanta transparência e revisão humana na moderação de conteúdo durante o período eleitoral de 2026.

O MPF acionou a Justiça Federal solicitando que a União garanta transporte gratuito, alimentação e intérpretes para eleitores indígenas participarem do 2º turno das Eleições de 2026.

Calendário eleitoral do TSE encerra nesta quinta-feira o prazo para propaganda paga na internet, uso de IA na campanha e realização de comícios antes do segundo turno.

O prazo para comícios e propaganda paga na internet termina nesta quinta-feira (22). Regras sobre uso de inteligência artificial entram em vigor na véspera do pleito de domingo.

Ceará garante gratuidade no transporte intermunicipal e metroviário para eleitores no segundo turno. Saiba as regras de reserva e comprovação para utilizar o benefício.

Deputado estadual e influenciadora digital são investigados pela Polícia Federal por invasão e destruição de panfletos de campanha nas dependências da Universidade Federal de Roraima.

Eleitores no Pará terão transporte gratuito para votar no segundo turno, em 25 de outubro. A gratuidade abrange o sistema intermunicipal e o BRT Metropolitano entre sexta e segunda-feira.

Cerca de 206 municípios do Paraná confirmaram transporte gratuito para o 2º turno das eleições deste domingo (25), seguindo recomendação do TSE para garantir o direito ao voto.